Crianças francesas vão deixar de usar telemóvel na escola

Parlamento aprovou nesta quinta-feira lei. Os professores também estão abrangidos.

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James Sutton/Unsplash

As crianças e jovens franceses vão ser obrigados a ficar sem telemóveis na escola e na universidade, prevê a lei aprovada pela Assembleia Nacional nesta quinta-feira. O ministro da Educação apelidou a proposta como uma "medida de desintoxicação" para combater, por um lado, a distracção na sala de aula e, por outro, o bullying.

Já era esperado que o Parlamento aprovasse o projecto de lei, uma vez que o partido do Presidente Emmanuel Macron detém a maioria na Assembleia Nacional. O objectivo é que esta entre em vigor já no próximo ano lectivo, em Setembro.

A lei que o Governo considera "um sinal para a sociedade" foi aprovada pela maioria, mas teve os votos contra, por exemplo, dos republicanos que a classificam de ser "inútil", escreve o Le Fígaro.

A Assembléia Nacional votou na quinta-feira, 7 de junho, um projeto de lei sobre a iniciativa da República em Movimento (LRM) que visa uma "proibição efetiva" de telefones celulares em escolas e faculdades no início do próximo ano acadêmico, defendido pelo governo como "Um sinal para a sociedade".

Refere o enunciado do projecto que mais de 90% das crianças francesas com 12 anos ou mais tem telemóvel. "Os telemóveis são um avanço tecnológico, mas não podem monopolizar as nossas vidas", declarou Jean-Michel Blanquer, ministro da Educação, no canal de notícias LCI, antes da aprovação da lei. "Ninguém poderá encontrar o seu caminho num mundo tecnológico, se não souber ler, escrever, contar, respeitar os outros e trabalhar em equipa", acrescentou, citado pela Reuters, justificando assim a medida.

Entretanto, os alunos não são os únicos a ficar sem telemóvel na escola. Também os professores são alvos da mesma medida, numa emenda tardia feita pelos legisladores do partido, no momento em que o projecto deu entrada no Parlamento.

Para o ministro esta era uma medida desnecessária, assim como muitos professores ridicularizaram publicamente a sua inclusão. Por exemplo, Stéphane Crochet, do sindicato de professores da UNSA, disse à rádio RTL que se tratava de um insulto aos adultos, assim como pode ser um risco para a segurança na escola. 

Os defensores deste projecto argumentam que o uso de smartphones entre as crianças e jovens contribui para o aumento do cyberbullying, facilita o acesso à pornografia e prejudica a capacidade dos jovens de interagir socialmente. Outras razões enunciadas para a implementação desta medida são as de segurança, ou seja, evitar o roubo do telefone ou extorsão; e a obsessão por marcas de moda, enumera o ministro.

Escolas vão aplicar directivas do ministério

Os que se mostraram contra a aprovação da lei argumentaram que o Código da Educação, de 2010, já previa regras para o uso dos telemóveis em instituições de ensino. Contudo, o ministro defendeu a necessidade de "uma base legal muito mais forte".

O texto agora aprovado prevê a proibição do uso de qualquer objecto com acesso à Internet nas escolas e universidades, a excepção é se foram usados para "fins educacionais" ou por crianças com deficiência – por exemplo, há crianças com necessidades educativas especiais que só conseguem trabalhar com computadores ou tablets. Os telefones também não podem ser usados em actividades ao ar livre.

"Estamos a transitar de um princípio de permissão, excepto onde é proibido, para um princípio de proibição", resumiu Bruno Studer, presidente da comissão de assuntos culturais e educação e ex-professor de História e Geografia.

Agora, caberá aos directores das escolas decidir os termos da proibição (em que lugares e em que condições), embora o ministério planeie fornecer-lhes orientações.

Para a oposição parlamentar, que votou contra, esta lei é uma "operação de comunicação pura", definiu Frédéric Reiss, deputado republicano e ex-professor de Matemática. Para Michèle Victory, do Partido Socialista, a medida é uma "mudança puramente cosmética" que não fornece quaisquer ferramentas aos directores. Já os comunistas acharam o texto "absurdo" e a ex-ministra Marie-George Buffet lembrou que "a ferramenta já existe" e que o problema está na sua aplicação.

Segundo o Le Fígaro, o ministro respondeu com um exemplo concreto: "Vá a uma praia onde é proibido tomar banho excepto quando for permitido; ou uma praia onde é permitido tomar banho excepto quando for proibido. Verá que não vai banhar-se com a mesma frequência."

Texto actualizado às 17h: a lei foi entretanto votada e aprovada