O Portal das Finanças continua a registar problemas pontuais na área do IRS, impedindo alguns contribuintes de apresentarem a declaração. A dificuldade fez-se sentir durante o dia de segunda-feira e há relatos de que os constrangimentos ainda se verificavam durante a manhã desta terça-feira.

As dificuldades devem-se a um pico de acessos nestes primeiros dias de apresentação, mas, segundo o Ministério das Finanças, os problemas serão pontuais. Alguns contribuintes conseguiam avançar na área de preenchimento da declaração, outros não. “Os constrangimentos no acesso devem-se a picos de maior afluência e são temporários, não impedindo durante um período alargado de tempo a entrega de declarações, uma vez que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem recebido inúmeras declarações nas últimas horas”, refere o gabinete de imprensa do Ministério das Finanças.

Durante uma audição no Parlamento, nesta terça-feira à tarde, o ministro das Finanças anunciou que até às 13h foram entregues 452.195 declarações. Destas, acrescentou, 265 mil foram submetidas através do IRS Automático. 

“Até à meia-noite de ontem, já tinham sido entregues mais 20% de declarações do que em igual período do ano anterior”, afirmou Mário Centeno, sem nunca se referir aos problemas pontuais do site.

O PÚBLICO tentou entrar no portal por diversas vezes durante a manhã desta terça-feira. Em algumas dessas tentativas, era possível chegar à área do IRS, mas quando se tentava iniciar o processo de entrega não se conseguia avançar. Ao final da manhã, repetiu-se o procedimento e, nessa altura, o site já permitia concretizar os passos seguintes. 

Com o alargamento do IRS Automático aos cidadãos com filhos e com a promessa de haver um reembolso mais rápido (em cerca de 12 dias) por causa desta medida de simplificação, muitos contribuintes têm acorrido ao site do fisco logo no início da campanha do IRS, que arrancou no domingo, dia 1 de Abril, e se estende até 31 de Maio.

Nuno Pires, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, atribui os problemas ao “afluxo anormal” de acessos. “É natural que com quase 300 mil declarações entregues o sistema não responda”, afirma. “Temos notícia de dificuldades há três dias; se elas durarem mais tempo, poderá ser motivo de preocupação”, alerta o dirigente.

São cerca de cinco milhões os agregados familiares que têm de cumprir esta obrigação fiscal. Só no primeiro dia o fisco já contabilizava mais de 260 mil contribuintes com declaração entregue, um número que levou o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sabendo já de algumas perturbações no site, a fazer uma declaração na manhã de segunda-feira. “Nós nem temos de deixar tudo para a última hora, nem temos de utilizar tudo no primeiro dia, temos de utilizar ao longo do tempo. Aliás, veremos se se justificará tanto tempo de campanha”, afirmou, citado pela Lusa durante uma visita a uma repartição de Finanças em Lisboa.

Nuno Pires acredita que esta “corrida” à entrega do IRS pode estar relacionada com a promessa do Governo de efectuar os reembolsos no prazo de 12 dias para quem optar pela declaração automática (para os restantes casos não foi feita uma estimativa).

A esmagadora maioria das declarações já tem sido entregue pela Internet (em 2017 aconteceu com 97,2%) e este ano, pela primeira vez, deixa de ser possível cumprir a obrigação fiscal em papel. O Governo decidiu tornar obrigatória a apresentação online, prometendo que nos serviços de Finanças haverá ajuda para os contribuintes que têm dificuldades ou não têm acesso à Internet.