PS repudia “alarme social”, Finanças recusam atrasos na aprovação das obras

BE e PCP pedem esclarecimentos ao Governo sobre financiamento das obras. Equipa de Centeno garante que intervenções foram “atempadamente aprovados pelos ministérios competentes”. Infra-estruturas de Portugal reforça que a obra “não é urgente”.

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Fábio Augusto

O PS afirmou na quinta-feira que os ministros das Infra-estruturas e das Finanças estarão em breve no Parlamento para esclarecer o estado da Ponte 25 de Abril e insurgiu-se contra “o alarme social”, recusando qualquer “risco iminente”. A posição socialista sobre este tema foi assumida em conferência de imprensa pelo deputado socialista André Pinotes Batista, depois de a revista Visão ter divulgado a existência de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), alertando para riscos graves de segurança na ponte, a exigir uma intervenção imediata.

“Os utentes da Ponte 25 de Abril, sobretudo aqueles que diariamente recorrem a esta infra-estrutura, podem estar tranquilos. Este não é o momento de alimentar demagogias estéreis ou alarme social, entrando-se em ligeirezas políticas”, declarou o deputado do PS eleito pelo círculo de Setúbal.

André Pinotes Batista afirmou depois que “o Governo tem vindo a fazer a sua parte” e “30 dias depois de ter recebido o relatório do LNEC há uma solução formalizada”. “Os ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, estarão no Parlamento para prestar todos os esclarecimentos”, adiantou o mesmo deputado socialista do Barreiro.

Sem se referir directamente às críticas esta manhã feitas ao Governo pelo CDS-PP, Pinotes Batista condenou as actuações políticas “guiadas pela demagogia e pela exploração de casos e casinhos”. “É preciso reforçar a seguinte mensagem: as pessoas podem estar tranquilas, porque não existe qualquer perigo iminente. Aquilo que tinha de ser feito está a ser feito”, disse.

Interrogado sobre o facto de o Governo ter estado alegadamente parado seis meses após ter recebido o relatório do LNEC referente ao estado de degradação de algumas partes da Ponte 25 de Abril, o deputado do PS remeteu uma resposta técnica detalhada para o ministro Pedro Marques, embora adiantando que “as coisas não se passaram exactamente assim”. “Foi o Governo quem solicitou este relatório ao LNEC e, portanto, não nos tentem convencer que há aqui alguma coisa escondida. O que é necessário ser feito está a ser feito”, insistiu André Pinotes Batista.

Perante os jornalistas, este deputado do PS referiu ainda que o LNEC é uma instituição reputada e que há muito tempo produz os relatórios que tem de produzir — essa é, aliás, “a sua função”. “Não podemos é dar conotação dramática. Esses relatórios existem porque o LNEC faz o seu trabalho e há uma monitorização regular destas infra-estruturas. Ainda hoje [quinta-feira] passei na Ponte 25 de Abril e passei por lá com tranquilidade”, disse.

Num breve comunicado, as Finanças esclarecem que “todos os pedidos de intervenção na Ponte 25 de Abril, nomeadamente os projectos de portarias de extensão de encargos, foram atempadamente aprovados pelos ministérios competentes”. A equipa de Mário Centeno diz que “os processos referiam-se a intervenções regulares e programadas no âmbito de um calendário de manutenção plurianual da referida infra-estrutura”. “Não existe, assim, qualquer processo a aguardar autorização do Ministério das Finanças relativo a intervenções de cariz urgente na Ponte 25 de Abril.”

BE e PCP pedem responsabilização da Lusoponte

Também em resposta a esta notícia, Jerónimo de Sousa defendeu na quinta-feira mais investimento em infra-estruturas, com uma nova ponte sobre o rio Tejo (Barreiro-Beato), e a responsabilização da empresa concessionária, Lusoponte, pelas obras de manutenção. “É uma situação que não se admite. Quem explora, quem tem lucro não pode sacudir para o Estado a responsabilidade de corrigir as infra-estruturas”, insistiu o secretário-geral do PCP, frisando ser necessário ainda conhecer o documento do LNEC e ouvir o ministro da tutela.

O Bloco de Esquerda criticou, por sua vez, que seja o Estado a pagar obras urgentes necessárias, referindo que as mesmas deviam estar integradas no contrato com a Lusoponte. “É surpreendente, sabendo que existe uma parceria público-privada com a Lusoponte para a gestão das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, é motivo de grande perplexidade que seja o Estado a pagar 20 milhões de euros”, disse Heitor Sousa. O deputado bloquista receia os efeitos de obras prolongadas e estranha um eventual atraso na resposta do Governo à necessidade de obras urgentes, dado que o alerta do LNEC aconteceu há seis meses e o concurso público necessita de seis meses.

Perante as fortes reacções partidárias o presidente da Infra-estruturas de Portugal (IP), António Laranjo, disse esta quinta-feira que a obra de reparação da Ponte 25 de Abril “não é urgente” e que, se houvesse perigo, a infra-estrutura “estaria fechada”. “Não é uma obra urgente nem emergente”, apesar de ser “prioritária” para a IP, declarou o responsável, que falava em conferência de imprensa na sede da empresa, em Almada.

António Laranjo admitiu que a IP já sabia da existência de fissuras na Ponte 25 de Abril — que liga as duas margens do rio Tejo entre Almada e Lisboa — há dois anos, mas rejeitou perigo, alegando que, nessa situação, “a ponte estaria fechada”. De acordo com o responsável, o concurso público internacional de reabilitação da estrutura deve ser lançado a 22 de Março e estimou que as obras arranquem no final deste ano, início do próximo.

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