Líderes europeus preparados para braço-de-ferro na nomeação do sucessor de Juncker

No Conselho Europeu informal desta sexta-feira ficará clara a oposição dos chefes de Estado e Governo ao processo dos spitzenkandidaten.

Líderes disseram a Donald Tusk (à esquerda) que não prescindem da prerrogativa de nomear o sucessor de Juncker
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Líderes disseram a Donald Tusk (à esquerda) que não prescindem da prerrogativa de nomear o sucessor de Juncker LUSA/OLIVIER HOSLET

Os líderes europeus, reunidos esta sexta-feira num conselho informal em Bruxelas, preparam-se para atirar um balde de água fria sobre as pretensões do Parlamento Europeu e do actual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para a escolha do seu sucessor ao cargo. Os chefes de Estado e de governo não estão dispostos a abrir mão da sua prerrogativa de nomear o novo líder do executivo europeu, pelo que o processo de apresentação de cabeças de lista das diferentes famílias políticas do Parlamento — os chamados “Spitzenkandidaten”, candidatos partidários — não limitará as opções dos governantes.

“O leque de candidatos será alargado”, assegurou uma fonte do conselho, que colocou a questão dos procedimentos para a escolha do sucessor de Juncker, após as eleições de Maio de 2019, da seguinte maneira: “Ser Spitzenkandidat não elimina as hipóteses de ninguém, mas não garante que seja o futuro presidente da Comissão”.

A mensagem transmitida ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na sua ronda pelas capitais em preparação deste conselho — cuja agenda é praticamente toda dedicada ao debate político sobre as questões institucionais associadas à organização das eleições de 2019  e à elaboração do orçamento para o próximo quadro financeiro plurianual para 2021-27 —, foi a de que “não há nenhum automatismo” nem “nenhuma garantia de que a escolha do Conselho Europeu será do cabeça de lista” do grupo vencedor, como exige o Parlamento Europeu.

O Presidente francês é quem lidera a oposição à nomeação dos Spitzenkandidaten ou Kandidatinnen: Emmanuel Macron, que já perdeu a batalha das listas transnacionais (uma ideia que Donald Tusk gostaria de ver recuperada para 2024), tem repetido que o processo de decisão na Europa não pode estar dependente de “monopólios”. Nos últimos dias, o líder gaulês insistiu na ideia de que é urgente “uma lufada de ar fresco” que dê “nova vida” ao debate político europeu, com o seu gabinete a sublinhar numa nota à imprensa que “a máquina europeia não é imutável”.

Depois de o Parlamento ter adoptado uma resolução a rejeitar votar qualquer candidato que não seja o cabeça de lista, os líderes vão tentar usar um tom mais diplomático e conciliatório, sem hostilizar os eurodeputados e sem arrasar totalmente o processo que funcionou pela primeira vez após as eleições de 2014, quando Jean-Claude Juncker foi o nome proposto pelo PPE ao conselho. Como frisou a mesma fonte, os líderes têm a obrigação de “ter em conta os resultados das eleições” para o Parlamento Europeu na sua escolha, como também têm de promover o equilíbrio entre a geografia e demografia dos Estados membros, ou de respeitar a igualdade de género, com a sua decisão.

O orçamento pós- “Brexit”

Esta sexta-feira em Bruxelas estarão apenas 27 chefes de Estado e de governo: o Reino Unido, que completará em Março de 2019 o seu processo de saída da União Europeia, não participa no encontro porque os temas da agenda dizem respeito a matérias cujos efeitos serão posteriores ao “Brexit”.

Esse assunto será inevitavelmente abordado, até porque um dos desafios da elaboração do próximo quadro financeiro é, precisamente, encontrar formas de colmatar a perda das transferências provenientes do Reino Unido para o orçamento comunitário de cerca de 13 mil milhões de euros por ano, “não só com cortes mas também com mais receita”.

Atendendo às divisões que ainda existem entre os países, o debate sobre o orçamento poderá ficar circunscrito à definição das prioridades politicas e não chegar ao detalhe dos montantes disponíveis, dos recursos próprios ou da condicionalidade dos financiamentos — as propostas existentes suscitam fortes resistências ou oposição frontal de vários Estados-membros.

Ainda sobre o “Brexit” Donald Tusk lembrará aos líderes que, segundo o calendário adoptado pelo conselho, na cimeira de 22 e 23 de Março terão de ser aprovadas as directrizes que regularão o quadro das relações futuras entre a União Europeia e o Reino Unido, “independentemente de já ter sido ou não apresentada a visão de Londres” quanto ao tipo de acordo comercial que pretende fechar com Bruxelas.