Torne-se perito

São pelo menos 46 os acusados em resposta ao desafio soberanista catalão

Uma semana depois das eleições e quando os partidos independentistas ainda não anunciaram como é que vão investir um presidente que continua em Bruxelas, o seu vice está prestes a saber se permanece detido.

Contrariando as expectativas de muitos, incluindo do Governo de Madrid, os partidos independentistas renovaram a maioria
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Contrariando as expectativas de muitos, incluindo do Governo de Madrid, os partidos independentistas renovaram a maioria EPA/Enric Fontcuberta
Cabe a Rajoy convocar a primeira sessão do novo parlamento da Catalunha
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Cabe a Rajoy convocar a primeira sessão do novo parlamento da Catalunha EPA/Chema Moya

Enquanto os políticos catalães negociam alianças com vista à nova legislatura, depois das eleições de 21 de Dezembro, a Justiça continua a sua marcha imparável contra muitos dos envolvidos no referendo sobre a independência realizado a 1 de Outubro – ilegal, decorreu entre cargas policiais, e somado à declaração feita por Carles Puigdemont na parlamento, foi o pretexto para a intervenção política do Governo de Madrid, que destituiu o executivo e a assembleia catalãs e convocou as autonómicas em que as forças independentistas renovaram a maioria.

A manchete do diário El Mundo desta terça-feira fala em “37 causas contra o ‘processo’” soberanista lançado a plena velocidade no início de Setembro. Mas estes são apenas os casos em que se acusam pessoas consideradas independentistas – 20 políticos, o ex-chefe da polícia catalã e a sua adjunta, os dois principais responsáveis das maiores associações soberanistas, oito professores investigados por delito de incitação ao ódio e autarcas investidos por desobediência.

Nunca nenhum acontecimento motivou a abertura de tantos processos em Espanha. O diário de Madrid contabiliza ainda quase 50 procedimentos abertos num total de 32 tribunais de primeira instância diferentes. Se juntarmos aos 37 casos outros nove que decorrem contra elementos das forças e corpos de segurança do Estado, obtemos pelo menos 46 pessoas acusadas.

Depois há ainda pelo menos duas investigações abertas pelo Ministério Fiscal, uma contra professores e outra visando empresários hoteleiros que acabaram por expulsar polícias nacionais e guardas civis enviados como reforços para a Catalunha e alojados em Calella e Pineda de Mar.

A maioria dos processos está nas mãos do Tribunal Supremo e da Audiência Nacional (o outro tribunal superior espanhol). Para além dos processos que decorrem em Madrid, há casos em 17 tribunais de primeira instância da província de Barcelona, seis de Tarragona, três de Lérida e quatro de Girona.

As acusações mais graves, de “rebelião, sedição e desvio de fundos”, são as que enfrentam os políticos, os 13 ex-conselheiros (equivalente a ministros) de Puigdemont e o líder da Generalitat afastado e actualmente em Bruxelas (com quatro ex-conselheiros) onde diz governar a partir do exílio, mais os seis membros da Mesa do Parlamento dissolvido, investigados pela organização do referendo – foram votadas duas leis ilegalizadas pelo Tribunal Constitucional, a Lei do Referendo e a da Transitoriedade, para ser aplicada entre a declaração de independência e a criação de estruturas e leis para o eventual novo Estado.

À espera da liberdade

Com excepção dos que ficaram em Bruxelas, todo o ex-governo catalão já passou pela cadeia. Detidos em prisão preventiva permanecem o antigo vice-presidente e líder da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), Oriol Junqueras, e o ex-conselheiro do Interior, Joaquim Forn. Como muitos dos acusados, Junqueras foi eleito nas listas da ERC; Forn nas da coligação Juntos pela Catalunha, criada por Puigdemont para o seu PDeCAT se apresentar às urnas com uma plataforma mais aberta e vários independentes em lugares elegíveis.

Um deles é precisamente outro dos detidos em prisão preventiva, Jordi Sànchez, que abandonou a presidência da Assembleia Nacional Catalã para ser “número dois” de Puigdemont. Sànchez e Jordi Cuixart, líder da Òmnium Cultural, são os que permanecem detidos há mais tempo, desde 16 de Outubro. São acusados de “sedição”, um crime que implica um “apelo tumultuoso” para impedir o cumprimento de uma lei – os Jordis mobilizaram um protesto diante do Departamento de Economia no dia 20 de Setembro, quando começaram as detenções de suspeitos de envolvimento da organização do referendo.

Entretanto, nesse mesmo dia 20, já tinha sido aberta uma investigação contra ex-altos cargos da Generalitat, investigados por “desobediência, prevaricação e desvio de fundos”. A Guarda Civil chegou a deter 14 pessoas, mas deixou-as em liberdade desde que não colaborassem na organização da consulta.

Quinta-feira, Junqueras, Forn, Sànchez e Cuixart terão de novo uma audiência no Supremo para defender a sua libertação. “Não sabemos o que se passará quinta-feira porque as decisões tomam-se com base em decisões políticas”, denuncia o porta-voz da ERC, Sergi Sabrià, ouvido pela rádio Rac1. “Não esperamos que saia, se houver boas notícias vamos celebrá-las”.

Puigdemont “é a única alternativa”

Sabrià também disse que para a ERC o único candidato à investidura é Puigdemont, que, num resultado surpreendente, ficou à frente dos Republicanos nas eleições (depois de estes recusarem concorrer de novo juntos). O problema, claro, é que o ex-presidente está em Bruxelas e se reentrar em Espanha deve ser detido.

“Nesta altura, trabalhamos com a opção de Puigdemont como presidente, não temos nenhuma alternativa”, disse Sabrià. “A proposta é Puigdemont presidente e Junqueras vice, agora é a Juntos pela Catalunha que nos terá de dizer como é que isto se concretiza, nós estamos dispostos a apoiá-los”.

Como foi Mariano Rajoy que convocou as eleições, ao abrigo da aplicação do artigo 155 da Constituição com que interveio na Catalunha, cabe-lhe marcar a primeira sessão do novo parlamento autonómico – 23 de Janeiro é a data final para esta decorrer.