PSD responde a Marcelo e desafia PS a aprovar proposta "laranja" sobre defesa europeia

Ministro da Defesa rejeita “sonegação de informação” ao Parlamento e mostra-se disponível para esclarecer os deputados. PS pode ceder aos sociais-democratas.

Azeredo Lopes diz que o Governo “não tem o direito de pôr o Plano de implementação da Pesco a circular porque isso viola o interesse nacional”
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Azeredo Lopes diz que o Governo “não tem o direito de pôr o Plano de implementação da Pesco a circular porque isso viola o interesse nacional” LUSA/MÁRIO CRUZ

O Presidente da República tentou moderar o braço-de-ferro entre PSD e PS sobre a Cooperação Estruturada Permanente (Pesco, no acrónimo em inglês, pelo qual se tornou conhecida), mas os sociais-democratas descartaram qualquer responsabilidade pela falta de consenso e desafiaram os socialistas a votarem o seu projecto de resolução, que contém as "linhas vermelhas" dos sociais-democratas quanto à adesão ao mecanismo de defesa comum da União Europeia. Fonte parlamentar admite que o PS venha a incluir as condições do PSD no seu projecto.

Horas depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que seria um “erro histórico” não haver um consenso na Assembleia da República sobre a matéria, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, quis clarificar a posição do partido. “Também acho que seria um erro histórico o PS não votar a favor do projecto do PSD”, afirmou aos jornalistas, devolvendo assim aos socialistas o recado do Presidente da República. Hugo Soares disse não ver razões para que os socialistas não aprovem o projecto do PSD, já que estão de acordo com as "linhas vermelhas" traçadas pela direita, embora isso não esteja escrito no seu projecto de resolução. O PSD e o CDS pretendem ver expresso nas resoluções em apreciação no Parlamento que a adesão à Pesco não irá conduzir a um exército comum europeu nem obedece ao princípio da especialização das Forças Armadas, o que significaria que um determinado país teria apenas uma das valências.

O texto “minimalista” que Hugo Soares vê na proposta do PS pode ser alterado no sentido de incluir as condições exigidas pela direita, apurou o PÚBLICO. Pela parte do PS, o grupo parlamentar informou que o deputado Vitalino Canas foi encarregado de estabelecer “diálogo” com o PSD e que “está a decorrer com normalidade no sentido do consenso no debate de amanhã [esta quarta-feira]”. Em causa estão seis projectos de resolução – um por bancada – sobre a adesão de Portugal à Pesco, que são discutidos nesta quarta-feira e votados quinta-feira. PCP, BE e PEV rejeitam a participação de Portugal neste mecanismo e por isso votam contra o do PS. Assim, os socialistas só podiam contar com o PSD para viabilizar o seu projecto.

A questão da adesão à Pesco está a gerar problemas na maioria parlamentar de esquerda. Não só o PSD e o CDS mas também o BE contestaram a insuficiência e o carácter reservado do documento enviado pelo Governo à Assembleia da República sobre o plano de implantação de adesão à Pesco. As audições previstas para esta quarta-feira com os ministros da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros acabaram por ser canceladas por exigência do PSD, CDS e BE. José Azeredo Lopes, titular da pasta da Defesa, mostra-se disponível para esclarecer os deputados em reunião à porta fechada, dado o carácter reservado da informação. “Não está em causa qualquer sonegação de informação”, afirmou ao PÚBLICO o governante, justificando com orientações europeias o carácter reservado dos documentos que podem ser disponibilizados aos deputados.

Na nota explicativa sobre o plano enviada à comissão de Assuntos Europeus – e que foi contestada pelos três partidos - , o ministro refere que apenas foi omitido “o que era matéria de reserva”. Mas a matéria de reserva “não significa que o Parlamento não possa conhecer o Plano”, sublinha Azeredo Lopes, ressalvando que o Governo “não tem o direito de pôr o Plano a circular porque isso viola o interesse nacional”, mesmo depois de a adesão à Pesco se concretizar. Esta questão deve marcar o debate preparatório do Conselho Europeu agendado para esta quarta-feira no Parlamento. com Maria Lopes