Parlamento aprova Ordem dos Fisioterapeutas e chumba a dos Técnicos de Saúde

ADRIANO MIRANDA
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ADRIANO MIRANDA

A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, os projectos do PS e do CDS-PP para a criação da Ordem dos Fisioterapeutas, mas reprovou um diploma dos socialistas para criar a Ordem dos Técnicos de Saúde.

Os dois projectos para a formação da Ordem dos Fisioterapeutas tiveram os votos favoráveis do PS, do CDS-PP e do deputado André Silva do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), tendo a oposição da bancada do PSD e do deputado socialista independente Paulo Trigo Pereira.

Estes dois diplomas acabaram por ser viabilizados para a fase de especialidade pelas abstenções das bancadas do BE, PCP e "Os Verdes".

Nestas votações, além de Paulo Trigo Pereira se ter demarcado da orientação de voto favorável do PS, também o deputado Vitalino Canas optou pela abstenção ao diploma do CDS-PP para a criação da Ordem dos Fisioterapeutas.

Já o projecto do PS para a criação da Ordem dos Técnicos de Saúde foi chumbado pelos votos do PSD e do deputado independente socialista Paulo Trigo Pereira, com a abstenção do CDS-PP, BE, PCP e "Os Verdes". Este diploma apenas teve os votos favoráveis do PS e do deputado único do PAN.

Em relação aos três projectos para a criação das ordens profissionais, o deputado independente socialista Paulo Trigo Pereira apresentou uma declaração de voto muito crítica em relação à opção da sua bancada.

Entre outras razões, o professor universitário do ISEG justificou a sua demarcação face aos objectivos destes diplomas alegando ser "inequívoco – e a experiência de várias ordens profissionais demonstra-o – que o Estado fica enfraquecido quando pretende implementar políticas públicas que o poder político considera do interesse público, mas que beliscam os interesses corporativos de uma dada classe profissional".

Na quinta-feira, o Conselho das Ordens Profissionais defendeu a suspensão do processo de criação das ordens dos Fisioterapeutas e dos Técnicos de Saúde, manifestando dúvidas quanto à legalidade e à transparência do processo.