Barraqueiro vence concurso para gerir metro do Porto

Empresa ganhou aos concorrentes por via do preço, único critério de decisão, mas ainda não há resultado oficial.

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Privados continuam a gerir operação do metro do Porto Adriano Miranda
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Humberto Pedrosa, dono da Barraqueiro Ricardo Campos

A Barraqueiro vai ficar responsável pela operação do metro do Porto entre 2018 e 2025, tendo ganho o concurso público lançado pela empresa pública de transportes ao praticar o preço mais baixo. A informação, avançada inicialmente pela publicação especializada Transportes em Revista e depois pelo Jornal de Notícias, foi confirmada pelo PÚBLICO, mas não há ainda uma decisão oficial.

Por parte da empresa, fonte oficial referiu apenas que aguarda ainda que o júri conclua o seu trabalho, com a entrega do relatório. Nessa altura, serão então conhecidos os valores avançados pelos seis concorrentes.

Tendo como valor de referência o montante de 221 milhões de euros, para sete anos, a Metro do Porto tinha emitido um comunicado onde vincara que “o critério único para selecção do vencedor deste concurso é o do mais baixo valor”.

Além da Barraqueiro, o concurso público atraiu a Transdev, a DST - Domingos Silva Teixeira (empresa de construção de Braga), a Neopul, (do grupo espanhol Sacyr, via Somague Engenharia), a Corporatión Española de Transportes (dos mexicanos da Avanza/ADO), e a Mota-Engil (em um consórcio com a MGC, empresa rodoviária de Gaia).

Neste conjunto de empresas, a Transdev tinha a particularidade de já ter gerido a operação do metro do Porto entre 1997 e 2010 (por via do consórcio Normetro), e de ter ganho a concessão do negócio em 2015. No entanto, o processo de envolvimento dos privados foi anulado pelo actual Governo logo após ter tomado posse (envolvendo também a STCP, Carris e Metro de Lisboa), com acções judiciais para eventuais indemnizações, e que no caso da Transdev envolve um tribunal arbitral. Outro destaque vai para a Mota-Engil, que faz parte do actual consórcio que gere a operação da Metro do Porto, a ViaPorto/Prometro. Tendo optado por outra aliança, a construtora vê-se agora afastada do negócio.

Esta é, aliás, a primeira vez que operação não será gerida por um consórcio, mas sim por uma só empresa. Desde 2010 que a Barraqueiro, que lidera o consórcio ViaPorto/Prometro, está ligada ao metro do Porto. O contrato assinado nesse ano acabou no final de 2014, mas foi depois prolongado por diversas vezes, a última das quais em Março de 2016. Nessa data ficou estipulado que haveria uma prorrogação de 24 meses, de modo a lançar-se um novo concurso internacional.

Maior operador rodoviário nacional, o grupo Barraqueiro (controlado por Humberto Pedrosa, que é também accionista da TAP) tem experiência no metro ligeiro além do Porto, já que é responsável pela Metro Sul do Tejo e está a tentar expandir-se para o Brasil neste segmento. Detém também a Fertagus, que assegura a travessia ferroviária entre as duas margens de Lisboa. No ano passado, o Grupo Barraqueiro teve um volume de negócios de 360 milhões de euros, e um resultado líquido de 4,9 milhões.

Uma vez conhecido o relatório final do júri, e após o vencedor ter sido anunciado oficialmente, há um período durante o qual os outros concorrentes podem apresentar reclamações. Depois, o processo segue para o Tribunal de Contas, que terá de dar a aprovação final, de modo a que a empresa escolhida possa assumir de forma efectiva a subconcessão no dia 1 de Abril de 2018.

Realizado em regime de parceria público-privada (PPP), “o procedimento compreende toda a operação regular do metro – área onde se inclui segurança e apoio aos clientes -, bem com as grandes revisões da frota de material circulante, as grandes manutenções de sistemas técnicos e do sistema de bilhética”.

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