Transdev volta à carga ao metro do Porto enquanto luta por indemnização
Empresa francesa é um dos seis candidatos na corrida à subconcessão da empresa pública de transportes, depois de o actual Governo ter anulado o contrato ganho em Outubro de 2015.
Há seis candidatos a ficar com a operação do metro do Porto, numa disputa que será decidida através do factor preço (ou seja, quem consegue minimizar a factura a pagar pelo Estado). E, entre eles está o grupo francês Transdev, que tem em curso um litígio com a empresa pública de transportes e com o actual Governo, que colocou um ponto final ao processo lançado pelo anterior executivo.
Em Setembro de 2015, depois de um falso arranque, o Governo PSD/CDS anunciou que a Transdev tinha ganho a exploração do metro do Porto, ficando o grupo espanhol Alsa com a gestão da STCP. Em Lisboa, foi a Avanza, do grupo mexicano ADO, a ganhar a subconcessão da operação do metro de Lisboa e da Carris.
Todo este processo foi revertido pelo PS logo após ter ganho as eleições, em Novembro de 2015, com os privados a reclamarem indemnizações. E, das empresas públicas em causa, a única a ter a operação entregue a privados é a Metro do Porto, porque já assim era antes da estratégia seguida pelo PSD/CDS.
Agora, ao mesmo tempo que esgrime argumentos para conseguir uma compensação financeira por causa do processo de 2015, através de um tribunal arbitral, a Transdev está novamente a tentar incluir o negócio da transportadora do Porto no seu portefólio.
Quanto à Metro do Porto, arrisca-se ter de pagar uma indemnização à empresa responsável pela operação da rede entre 2018 e 2025, caso a Transdev ganhe o concurso público. Esta, aliás, entrou no mercado português precisamente através do metro do Porto quando, em 1997, venceu o concurso para a criação, operação e manutenção da rede, por via do consórcio Normetro. Foi depois crescendo no mercado nacional, nomeadamente através da compra da rodoviária Joalto, em 2010.
Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial da empresa afirmou que o litígio e o concurso que está a decorrer “são duas situações distintas e independentes”. “Os critérios foram definidos em termos de caderno de encargos, daí que tenhamos submetido a nossa candidatura”, acrescentou.
Mota-Engil muda de aliança
Neste concurso, cujo resultado será conhecido já esta semana, há outros grupos com experiência conjunta na gestão do metro do Porto, mas que vão agora separados: o grupo Mota-Engil e a Barraqueiro. Os dois estão ainda unidos na ViaPorto, consórcio que gere a operação desta rede desde 2010 e que acabou por ver o negócio prolongado até ao início do ano que vem. Agora, a Mota-Engil (através da MEAS/Manvia/ME SGPS) aliou-se à MGC, empresa rodoviária de Vila Nova de Gaia (detida pelo grupo Valpi, que opera no sector rodoviário, e que conta ainda com capital do grupo Amorim, segundo afirmou ao PÚBLICO um responsável ligado à empresa).
Já a Barraqueiro, que além da rede de autocarros está no negócio do metro ligeiro de superfície através da Fertagus, optou agora por ir sozinha, após liderar o ViaPorto ( consórcio que incluía também a Arriva e a Keolis).
A mesma estratégia foi seguida pela DST - Domingos Silva Teixeira, empresa de construção de Braga, e pela Neopul, ligada ao mesmo sector (do grupo espanhol Sacyr, via Somague Engenharia). Depois, há ainda a Corporatión Española de Transportes, da Avanza/ADO, o tal grupo que também contestou a reversão da concessão da Metro de Lisboa e Carris.
Todas as empresas que se apresentaram a concurso comprometeram-se cumprir com os requisitos e condições prévias ligadas à subconcessão, tal como ter quadros qualificados para a operação (o que contorna a questão da experiência, ou falta dela, no processo de candidatura), com destaque para os gestores de topo (como na área das operações).
Tendo como valor de referência o montante de 221 milhões de euros, para sete anos, a Metro do Porto emitiu ontem um comunicado onde vincou que “o critério único para selecção do vencedor deste concurso é o do mais baixo valor”.
A ideia é a de que haja “um período de transição no primeiro trimestre do próximo ano”, de modo a que o vencedor possa assumir de forma efectiva a nova subconcessão no dia 1 de Abril de 2018. Realizado em regime de parceria público-privada (PPP), “o procedimento compreende toda a operação regular do metro – área onde se incluí segurança e apoio aos clientes -, bem com as grandes revisões da frota de material circulante, as grandes manutenções de sistemas técnicos e do sistema de bilhética”.
O valor colocado em cima da mesa como referência, por parte da Metro do Porto, dá uma média de 31,5 milhões de euros por ano. Isso implicará uma redução das responsabilidade financeiras com a operação de transporte de passageiros, que ronda actualmente os 34 a 35 milhões de euros por ano em termos operacionais (com menor abrangência dos encargos). Falta, no entanto, conhecer a proposta vencedora e mais detalhes do que está incluído na factura para perceber as contas finais.
