A agência de notação financeira DBRS decidiu manter esta sexta-feira o rating que atribui a Portugal em BBB (baixo) com perspectiva “estável”.

Com esta decisão, Portugal assegura que continuará durante os próximos meses a contar com pelo menos uma classificação acima do nível “lixo” entre as agências de rating usadas pelo Banco Central Europeu para avaliar a qualidade dos activos que compra. Deste modo, o banco central vai poder prolongar as compras de títulos de dívida pública portugueses e aceitar também essas obrigações como garantia nas cedências de liquidez aos bancos.

Num relatório bastante semelhante ao publicado há cerca de seis meses atrás, a DBRS elogia os resultados orçamentais obtidos e as medidas tomadas recentemente pelo Governo no sector bancário, mas assinala em simultâneo que continuam a existir diversas fragilidades que impedem que se comece já a apontar para uma subida futura do rating português.

No que diz respeito às finanças públicas, os analistas da DBRS destacam o facto de “o défice público em 2016 ter ficado bem abaixo da meta definida pela Comissão Europeia, o que demonstra o empenho do Governo em cumprir com as regras orçamentais da UE”.

Ainda assim, logo de seguida, a agência alerta que existem ainda “algumas preocupações em relação à durabilidade e qualidade da consolidação orçamental”, lembrando que, “em termos estruturais, a melhoria do défice em 2016 foi relativamente modesta”.

No que diz respeito ao sector financeiro, a análise agora publicada dá conta dos efeitos positivos de medidas tomadas pelo Governo nos últimos meses. “A recapitalização da CGD e os aumentos de capital dos outros maiores bancos no início de 2017, em conjunto com o alargamento no tempo das contribuições para o Fundo de Resolução, devem colocar o sector bancário numa melhor situação”, diz a DBRS que mostra ainda satisfação pelo facto de “o Governo estar, em colaboração com o Banco de Portugal, a trabalhar em propostas para enfrentar de uma forma sistémica o crédito malparado”. Ainda assim, a DBRS mostra preocupação relativamente aos impactos que o elevado nível de endividamento das empresas e o rácio alto de malparado têm no funcionamento do sistema de crédito no país.

A finalizar, a DBRS repete exactamente as mesmas condições que tinha colocado há seis meses para que uma subida do rating português possa ser possível: “provar-se que as melhorias das finanças públicas são duradouras e sustentáveis” e um “fortalecimento das perspectivas de crescimento no médio prazo”.

Pelo contrário, o rating pode ser cortado se se verificar “um enfraquecimento do compromisso com políticas económicas sustentáveis ou uma deterioração da dinâmica da dívida pública”. Em particular, a DBRS não quer ver inacção face a pressões orçamentais nem reversões nas reformas estruturais.

Numa reacção imediata à decisão da DBRS, o Ministério das Finanças mostra a sua satisfação com a classificação de Portugal com o grau de investimento, algo que diz é o resultado do “reconhecimento dos bons resultados económicos e financeiros” do país.