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O véu pela Europa

Em França, as mulheres estão impedidas de sair à rua com burqa desde 2011.

A última polémica em França envolveu o uso do burquini nas praias da Riviera
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A última polémica em França envolveu o uso do burquini nas praias da Riviera ANOEK DE GROOT

Com mais ou menos controvérsia, vários países europeus proibiram por lei o uso de véus que tapem integral ou parcialmente o rosto, como o niqab e a burqa, mas em nenhuma dessa legislação se encontram cláusulas que impeçam que as mulheres cubram a cabeça com um lenço – como a recepcionista belga Samira Achbita, que foi despedida por insistir em trabalhar com o véu islâmico, ou a engenheira francesa Asma Bougnaoui, dispensada pela sua empresa de consultoria depois da reclamação de um cliente.

Essa restrição existe, no entanto, ao nível regional ou local em alguns países. Na Dinamarca, por exemplo, não se podem exibir símbolos religiosos ou políticos dentro dos tribunais, pelo que nenhum juiz (homem ou mulher) pode cobrir a cabeça com um lenço, véu, turbante ou kipah. Em metade dos estados federados da Alemanha, as professoras não podem usar o véu na sala de aula e num deles essa proibição abrange também as funcionárias públicas. Em França, todos os símbolos religiosos estão vedados das escolas: alunos, professores e restante pessoal têm de deixar as cruzes cristãs, os solidéus judaicos ou os véus islâmicos à porta.

O debate público sobre o direito ou não ao uso do véu islâmico já passou pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Bulgária, Itália ou Espanha, e os argumentos invocados – contra ou a favor – têm sido habitualmente os mesmos: são os princípios da laicidade, secularismo ou neutralidade religiosa versus os direitos de liberdade de expressão ou de religião. Mas o tom do debate tem aquecido, e cada vez mais à medida que o continente absorve mais populações muçulmanas e que as lutas partidárias e campanhas eleitorais se focam nas matérias da imigração e da identidade nacional.

A última grande polémica em torno de vestes islâmicas aconteceu no Verão passado em França, a propósito da multiplicação de regulamentos municipais a proibir os burquinis em algumas das mais conhecidas praias do Sul do país (e também na Córsega). A medida foi elogiada pelo então primeiro-ministro socialista Manuel Valls, mas na sequência de vários recursos judiciais – e após alguns confrontos e actos de violência – foi revogada pela mais alta instância administrativa do país.

A França foi o primeiro país europeu a excluir, por lei, o uso do véu integral (burqa) em público, em Abril de 2011: qualquer mulher que desafie a proibição tem de pagar uma multa de 150 euros. A decisão foi replicada pela Bélgica, cuja lei impede o uso de qualquer artigo que obscureça a identidade; e mais tarde pela Holanda (além da burqa, é proibido andar na rua com máscaras de ski, por exemplo). A Bulgária também já promulgou uma lei para a proibição da burka e niqab em espaços públicos.

Em Agosto de 2016, o ministro do Interior da Alemanha propôs a proibição de entrada em edifícios públicos de mulheres que enverguem o véu integral: a medida conta com a aprovação da chanceler Angela Merkel, que defendeu a proibição da burqa “sempre que legalmente possível". A Áustria legislou em Janeiro de 2017 a proibição do uso de véus que cubram o rosto nas escolas públicas e tribunais, e está a apreciar uma proposta que impede todos os funcionários do Estado de envergar vestes ou acessórios religiosos.

De resto, há medidas avulsas que proíbem o véu integral e que foram decididas ou por autoridades regionais e municipais (caso da Lombardia, em Itália ou da Catalunha, na Espanha), ou directamente pelos eleitores em referendos, como no cantão suíço de Ticino. No Reino Unido, na sequência de vários casos judiciais, foi aprovada uma directiva que determina que as autoridades escolares têm legitimidade para impor a proibição do véu.

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