Ministro do Interior alemão defende a proibição da burqa em locais públicos

Thomas de Maizière diz que "não é compatível com um país aberto" como a Alemanha.

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A burqa e o niqab escondem o rosto das mulheres que os usam Reuters

O ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, apelou esta sexta-feira à proibição parcial da burqa, que seria permitida apenas em certas circunstâncias. O ministro alemão respondeu desta forma ao debate sobre a integração de muçulmanos e a luta contra a radicalização, um tema que tem dominado a Alemanha desde os ataques do mês passado no país, reivindicados pelo Estado Islâmico.

“A burqa não é compatível com o nosso país aberto ao mundo (…) e a questão é como vamos resolver isso juridicamente”, disse Thomas de Maizière. “Estamos de acordo na rejeição da burqa, estamos de acordo que queremos introduzir legalmente a regra de mostrar o rosto onde é necessário na nossa sociedade: ao volante, em processos administrativos, na conservatória do registo civil, nas escolas e universidades, nos serviços públicos, em tribunais”, acrescentou, em declarações ao canal televisivo público alemão ZDF.

O governante não avançou com uma data para introduzir esta interdição de ter o rosto coberto (com a burqa ou o niqab). “Vamos avançar etapa a etapa, mas penso que muitas coisas podem ser aprovadas”, garantiu o ministro do Interior alemão. Esta proibição é apoiada pelos conservadores, mas rejeitada pelos sociais-democratas do SPD, aliados no Governo liderado pela CDU, o partido da chanceler Angela Merkel e de De Maizière. Na semana passada, o ministro rejeitou uma lei que proibia o véu integral por a considerar inconstitucional.

De Maizière deve apresentar em conferência de imprensa, no final da manhã desta sexta-feira, uma “declaração de Berlim” sobre a segurança e integração assinada por todos os ministros do Interior conservadores dos estados federados da Alemanha, avançou a AFP.  

Esta é uma das medidas anunciadas a 11 de Agosto pelo ministro, no seguimento de uma série de ataques no mês passado, reivindicados pelo Estado Islâmico. Para reforçar a segurança, foi sugerido que a nacionalidade alemã fosse retirada a jihadistas, que o processo de deportação de migrantes condenados fosse acelerado e ainda que fossem dados mais meios e recursos humanos às forças policiais.

O partido conservador AfD tem feito uma ligação entre a entrada de migrantes e refugiados na Alemanha no último ano e o aumento da ameaça do terrorismo. Este argumento foi rejeitado por Angela Merkel esta semana, durante um comício eleitoral. “O fenómeno do terrorismo do Estado Islâmico não é um fenómeno que chegou até nós através de refugiados”, reforçou a chanceler, citada pelo Guardian.

Esta semana ficou também pautada por protestos contra o uso do burkini – um modelo de fato-de-banho que cobre a totalidade do corpo, à excepção das mãos, pés e face – nas praias francesas. Várias cidades em França proibiriam o uso do burkini e algumas mulheres foram já multadas. O debate mantém-se aceso, tratando-se de um assunto sensível devido aos recentes ataques em França. O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, já defendeu a decisão dos autarcas. O uso de burqa em locais públicos é proibido em França desde 2010.