Offshores e subsídios para lavar carros

Precisamos de acabar com os grandes privilégios de poucos. E precisamos de acabar com os pequenos privilégios de muitos.

De cada vez que um liberal se queixa do tamanho do Estado português e de certos privilégios inaceitáveis de alguns trabalhadores do sector público, escuta imediatamente de volta queixas sobre banqueiros, lamentos acerca da protecção dos mais poderosos e críticas violentas aos offshores. Sempre que tal acontece comigo (e acontece muitas vezes), tento timidamente explicar ao meu interlocutor: “Não vale a pena usar esses argumentos como se eu discordasse de si. Nesse aspecto, estamos totalmente de acordo.” Onde a maior parte das pessoas vê uma conjunção disjuntiva (ou criticas os privilégios dos trabalhadores ou criticas os privilegiados), eu vejo uma conjunção copulativa (criticas os privilégios dos trabalhadores e criticas os privilegiados). Não percebo porque teremos de escolher entre uma coisa e outra. Pegando em dois exemplos retirados do PÚBLICO de ontem: não gosto de offshores e não gosto de subsídios para motoristas lavarem os seus carros.

Agora peço-lhe só para esperar um momento, caro leitor, antes de gritar aos céus: “Como é possível que este tipo compare a gravidade de uma coisa com a outra?” Não comparo. A gravidade é diferente. Uma vez perguntei a um amigo que trabalha na área financeira se havia alguma razão moralmente atendível para uma pessoa pôr dinheiro em offshores. Ele não me conseguiu arranjar nenhuma, embora a resistência ao esbulho fiscal por parte de governos incapazes de controlar o seu nível de despesa possa aproximar-se disso. Contundo, o mais grave problema não é aquilo que os defensores dos offshores elegantemente classificam como “competividade fiscal”, até porque haverá sempre países com diferentes taxas e impostos, mas sim esse verdadeiro cancro que é a opacidade do último beneficiário. É o anonimato protegido a todo o custo que faz dos offshores, como disse um dia um ministro britânico, “locais solares para pessoas sombrias”.

Portanto, quando se fala em 10 mil milhões de euros de transferências para offshores que o fisco ignorou, sem que sequer se perceba porquê, a resposta só pode ser uma, e não é de esquerda, nem de direita: investigue-se a fundo. E aproveitem-se todas as boas propostas que procurem disciplinar as zonas mais selvagens do capitalismo planetário. Se o Bloco propõe a proibição das transferências de dinheiro para offshores não cooperantes, eu estou com o Bloco. Os offshores são ofensivos para um liberal, porque ninguém pode verdadeiramente ser livre em situações de profunda desigualdade – promover clubes exclusivos onde os ricos lavam o seu dinheiro a taxas mais baixas do que o IRS de um motorista da administração pública é uma indiscutível imoralidade.

Isso não significa, contudo, que enquanto existirem offshores, escândalos financeiros ou banqueiros ladrões estejamos condenados a fechar os olhos aos pequenos privilégios de um motorista de administração pública, se também eles forem injustos. Um motorista do Estado que recebe 43 euros mensais para manter o seu carro limpo – quando esse é um dos seus deveres profissionais – não é um problema de grande dimensão. Mas quando esse suplemento é apenas um de entre os 2258 suplementos existentes na função pública (levantamento de 2015) o caso muda de figura. Transformar Portugal num país melhor é tentar mudar as coisas dos dois lados, ao mesmo tempo. Não temos de escolher. Precisamos de acabar com os grandes privilégios de poucos. E precisamos de acabar com os pequenos privilégios de muitos.