BE vai propor fim das PPP na saúde, PCP quer avaliá-las em grupo de trabalho

CDS desafia PCP e BE a apresentarem moção de censura ao Governo, devido ao caos que vê saúde. Partidos que apoiam o Governo admitem que este fez um “esforço” no último ano, mas ainda é pouco.

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Rui Gaudencio

Bloco e PCP escolheram esta quinta-feira a saúde como tema para as primeiras declarações políticas do ano no plenário da Assembleia da República, atacando as PPP – Parcerias Público-Privadas no sector. Os bloquistas avisaram que vão mesmo entregar no Parlamento uma proposta para acabar com as actuais PPP na saúde que custam 450 milhões de euros anuais, enquanto os comunistas entregaram um requerimento para a constituição de um grupo de trabalho que teria por missão fazer uma “avaliação política das PPP”.

Falando sobre as complicações nas urgências nas últimas semanas, o Bloco de Esquerda citou alguns exemplos de mau atendimento de Norte a Sul – como a espera de 13 horas para as pulseiras amarelas no Hospital Amadora-Sintra, esta quarta-feira, ou a recusa do INEM de enviar doentes para o Hospital de Cascais, ou ainda de uma doente que esperou dias numa maca, para ser internada, no de Famalicão. Entre protestos veementes da direita, o bloquista Moisés Ferreira acusou PSD e CDS de terem diminuído, nos anos da troika, o número de médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, fechado hospitais e centros de saúde.

O mesmo fez a comunista Carla Cruz, que subiu à tribuna com igual tipo de acusações à direita: PSD e CDS tiveram o “intuito claro de enfraquecer o SNS e favorecer os grandes grupos económicos que operam no sector da saúde”. Os pareceres sobre as PPP na saúde conhecidos recentemente, acrescentou a deputada, “estão construídos numa lógica economicista” e apresentam-nas como o “el dourado”, em que “tudo corre bem”.

Tanto Moisés Ferreira como Carla Cruz admitiram que tem existido um esforço do Governo na contratação de mais profissionais – terão sido 4000 num ano –, mas defenderam que “é preciso mais investimento e mais profissionais, mais equipamento e mais infra-estruturas”. E apontaram que, se PSD e CDS estivessem no poder, o cenário seria certamente caótico.

A centrista Isabel Galriça Neto acusou BE e PCP de demagogia por fazerem um retrato tão negro da saúde mas apoiarem o executivo de António Costa e quis saber se os dois partidos “retiram consequências políticas desta situação”. “Tenciona apresentar alguma moção de censura ao Governo?”, perguntou, directamente, a ambos, querendo também saber se vão organizar alguma “manifestação à porta dos hospitais”. Mas ficou sem resposta.

O social-democrata Miguel Santos acusou o BE de apoiar a política deste Governo e fazer no Parlamento um “exercício de choraminguice” ao queixar-se do resultado das políticas que apoia e quis saber o que o Bloco tenciona fazer de concreto. Porque, disse, “não basta levantarem as mãos e fazerem de conta que não é nada convosco”.

A socialista Luísa Salgueiro defendeu o Governo, afirmando que a PPP de Cascais continua sob avaliação e que a solução pode acabar por ser a recolocação do hospital no Serviço Nacional de Saúde. E José Silvano fez questão de vincar que o PS “não tem qualquer preconceito ideológico face às PPP, sobretudo quando está em causa a qualidade do serviço”, mas “privilegiará sempre o serviço público".