Como o CDS quer pôr os portugueses a ter mais bebés

O CDS tem 25 propostas para promover a natalidade. A nova líder, Assunção Cristas, dá o exemplo – tem quatro filhos. Comunistas e bloquistas também têm ideias. A discussão segue no debate parlamentar desta quinta-feira.

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Os filhos de Assunçõa Cristasestiveram presentes no congresso da sua consagração como líder do CDS Nelson Garrido

Não é com a criação de um portal da família que o CDS vai convencer os portugueses a terem mais filhos. Nem com a consagração do 31 de Maio como o dia dos irmãos. Tão pouco será com a constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento das iniciativas sobre família e natalidade. Mas talvez a licença parental de sete meses, a licença de maternidade paga a 100% duas semanas antes do parto ou a flexibilidade dos horários das creches ajude. O CDS tem 25 iniciativas legislativas para resolver o problema da natalidade em Portugal.

Os socialistas ainda não revelaram a sua opinião sobre as propostas em cima da mesa, o que pode condenar as ideias do CDS à rejeição. Ao PÚBLICO, fonte da bancada do PS, diz que o partido “reserva para a discussão em plenário a sua posição sobre o assunto”.

Apesar desta incógnita, Mariana Ribeiro Ferreira, centrista, espera que o debate seja “profícuo e construtivo”. “Julgamos que esta é uma matéria que interessa a todos os partidos. É transversal. As propostas contêm medidas concretas que apontam no sentido de se conciliar vida familiar e profissional, de dar mais tempo às famílias, de permitir que a gestão do tempo inclua os avós, entre outas ideias em que estamos a trabalhar desde 2007”, lembra.

À esquerda, o PCP arrasta para a discussão o seu Projecto de Resolução n.º 281/XIII, através do qual, recorda, tem há muito “alertado para as questões relacionadas com a maternidade e a paternidade, e com a natalidade”, apresentando “propostas e soluções concretas. No texto, os comunistas criticam o facto de, “por detrás das pretensas preocupações manifestadas por PSD e CDS”, estar “presente uma concepção ideológica da maternidade, da família e dos direitos da mulher, em particular da trabalhadora”.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se duas que podem originar consensos com o CDS: a criação de uma licença de maternidade específica de prematuridade; e o reforço do financiamento para o Programa Porta 65 Jovem, permitindo alargar o número de jovens abrangidos.

Ainda no capítulo das políticas natalistas, o BE optou por dar seguimento a uma petição em defesa de uma licença parental de seis meses, exclusiva da mãe. O texto evoluiu para o Projecto de Lei 176/XIII, que propõe o alargamento da licença parental inicial e do período de dispensa para aleitação.

Quando o PSD estudou a questão

Não é a primeira vez que a Assembleia da República se debruça sobre o tema da natalidade. Em Abril de 2015, foi a maioria PSD e CDS a recusar 14 das 17 propostas para a promoção da natalidade que a esquerda apresentou em plenário. Passaram apenas três: uma do BE sobre igualdade na parentalidade para a protecção das mulheres na maternidade e no emprego; outra do PEV para garantir médico de família a todas as crianças portuguesas;e uma terceira, do PCP,  destinada a reforço os direitos de maternidade e paternidade.

O PS propunha o aumento do abono de família e do abono pré-natal, a revisão do regime de empréstimo de manuais escolares, a inclusão do número de dependentes para efeitos de cálculo das taxas moderadoras, a reposição das 35 horas na função pública e a recuperação do conceito do quociente familiar para efeitos de IRS, entre outras medidas. Todas as propostas chumbaram.

A natalidade foi posta na agenda pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, no penúltimo congresso do PSD, em Fevereiro de 2014. Na altura, Passos anunciou a realização de um estudo nessa área, coordenado por Joaquim Azevedo. O relatório Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): Remover os obstáculos à natalidade desejada ficou pronto em Julho desse mesmo ano.

Em 172 páginas, 11 especialistas convidados pelo Instituto Sá Carneiro apresentaram o problema e traçaram soluções. As principais: Imposto Municipal sobre Imóveis e IRS decrescentes, tendo em conta o número de filhos; médico de família obrigatório para grávidas; possibilidade de trabalhar em part-time no ano seguinte ao do nascimento do bebé, com salário pago a 100%; deduções à colecta para os avós (educação e saúde); isenção da Taxa Social Única para empresas que contratam grávidas; flexibilização dos preços e dos horários das creches; e tarifas familiares de água, resíduos e saneamento. Com Maria Lopes

Dez ideias do CDS

Propostas para vários casos

  1. Para todos os futuros pais: Licença parental de sete meses (se cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, 60 dias seguidos ou 30 mais 30)
  2. Para futuras mães: Licença pré-natal de duas semanas, facultativa e paga a 100% (sem necessidade de fazer prova da existência de risco clínico)
  3. Para filhos em idade escolar: Criação de vales sociais por parte das entidades empregadoras para filhos entre os sete e os 24 anos
  4. Para avós: Alargar aos avós o direito de licença parental ou de assistência aos filhos
  5. Para casais jovens: Alargar acesso ao programa de apoio ao arrendamento Porta 65 Jovem a casais até aos 35 anos (com majoração do subsídio no caso de haver dependentes a cargo)
  6. Para famílias a crescer: Mais duas semanas de licença parental a partir do terceiro filho (pagas a 80%)
  7. Para empresas familiarmente responsáveis: Benefícios em sede de IRC e criação de um prémio que distinga as melhores práticas
  8. Para funcionários públicos: Regulamentar o exercício do teletrabalho na função pública para trabalhadores com filhos até três anos
  9. Para mães prematuras: Licença de maternidade adicional em caso de parto prematuro com menos de 33 semanas (licença passa a incluir os dias que o bebé passar no hospital)
  10. Para crianças e jovens com deficiência: Criação de uma oferta bancária denominada Plano de Garantia, que funcionará como um seguro para estas crianças e jovens