A Direccção-Geral da Saúde diz que está a “acompanhar atentamente a evolução da situação”.
Ao longo de 40 anos, milhões de recém-nascidos foram abrangidos pelo rastreio neonatal, vulgarmente conhecido como “teste do pezinho”. Resultado: foram diagnosticados mais de dois mil bebés com estas doenças.
A medida entra em vigor no próximo ano lectivo e abrange todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo os das empresas do Estado e os que têm contrato individual.
Iniciativa ganhou popularidade e tem vindo a ser adoptada por outros países. Portugal não é um deles.
Dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação indicam que há menos cinco mil alunos nas escolas públicas do continente. Queda na natalidade e subida da emigração justificam diminuição neste ano lectivo.
As alterações que implicam aumento da despesa, como o aumento dos subsídios de maternidade, paternidade ou assistência a filho, só entram em vigor em Janeiro do próximo ano.
O número de nascimentos em Portugal aumentou 1% entre 2017 e 2018. Dados do INE mostram que há locais onde não nascem bebés desde 2014.
Benefício aplica-se apenas às trabalhadoras que estão sujeitas a “riscos específicos” da profissão, como exposição a químicos e radiações, que hoje são obrigadas a meter baixa paga a 65%.
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