Silva Peneda foi hipótese para voltar a liderar a concertação social

O ex-presidente do Conselho Económico e Social mostrou vontade de voltar, e chegou a ser hipótese. Mas falhou consenso com o PSD. Ao PÚBLICO, não descarta regresso, mas teria de ser indicado pelos dois maiores partidos.

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Silva Peneda foi hipótese para voltar a liderar a concertação social Daniel Rocha

O nome de José Silva Peneda foi posto em cima da mesa para voltar a ser presidente do Conselho Económico e Social (CES). O ex-ministro, que foi para Bruxelas para ser conselheiro de Jean-Claude Juncker, mostrou vontade de regressar no seu círculo de amigos e o Governo ponderou a sua escolha, mas não obteve consenso junto dos sociais-democratas. No entanto, para regressar, Silva Peneda exige ser proposto pelos dois lados. Em declarações ao PÚBLICO, diz que quer ver o nome longe do debate, mas acaba por colocar condições: “A iniciativa tem de partir dos dois partidos”.

A possibilidade de regresso colocou-se porque socialistas e sociais-democratas não estão a entender-se sobre o nome do presidente da Concertação Social e já adiaram por três vezes a eleição no Parlamento. Ambos argumentam que têm a prerrogativa de escolher o próximo nome e nenhum abre mão de o fazer. Por isso, tendo em conta a abertura manifestada a amigos por Silva Peneda (que foi ministro do PSD), o Governo ponderou a sua nomeação. Ao PÚBLICO, duas fontes envolvidas no processo contaram que o regresso de Silva Peneda foi uma opção, mas que foi recusada pelo PSD, apesar de ser social-democrata. O PÚBLICO tentou contactar o líder parlamentar do PSD sobre o assunto, mas até à hora de edição desta notícia não foi possível.

Silva Peneda foi há um ano para Bruxelas, mas tem falado em voltar. Em conversa com o PÚBLICO não negou esse desejo. Disse que está bem em Bruxelas, mas que, se a questão do regresso se colocasse, “logo veria”. E contou estar a par das conversas dos dois partidos: “Mas não há nada de novo. Quero estar fora disso tudo, ninguém falou comigo”.

Se tem estado fora disso na praça pública, não o está nos bastidores. E no jogo da pressão para que se encontre um nome consensual é o próprio que coloca condições. Questionado directamente sobre se regressaria ao cargo para o qual o Parlamento o elegeu por duas vezes, caso fosse convidado formalmente, Silva Peneda responde: “Depende. Das outras vezes falaram comigo e eu disse que fazia questão de ser proposto pelos dois partidos. Da primeira vez foi com Manuela Ferreira Leite e da segunda vez foi com Passos Coelho. A iniciativa tem de partir deles”, disse.

Enquanto presidente do CES, Silva Peneda teve um papel activo durante o programa de ajustamento. E nem sempre foi simpático para o executivo de Passos Coelho. O contrário também aconteceu. Manuela Ferreira Leite chegou a contar que Portugal não ficou com a pasta do Emprego na equipa de Juncker (ficou Carlos Moedas com a Investigação, Ciência e Inovação) porque o Governo recusou nomear Silva Peneda para comissário. E este, em declarações ao PÚBLICO, não a desmentiu: "Normalmente, a dra. Ferreira Leite é uma pessoa bem informada", disse Silva Peneda, criando mais uma fissura na relação com Pedro Passos Coelho.

Desde a entrada em funções deste Governo que se coloca a decisão sobre o próximo presidente do CES, isto porque Silva Peneda foi para a Comissão Europeia em Maio de 2015, deixando a concertação social por livre vontade, ficando Luís Filipe Pereira (ex-ministro da Saúde de Durão Barroso) como presidente interino. Na altura, não houve acordo para um substituto efectivo e agora as conversas têm sido adiadas e remarcadas por falta de pontos de aproximação.

Na semana passada, houve o primeiro encontro formal entre os líderes parlamentares do PS e do PSD, Carlos César e Luís Montenegro, para iniciarem uma divisão entre os partidos dos nomes para os órgãos externos à Assembleia da República que estão em disputa. Os sociais-democratas chegaram a revelar a intenção de reconduzir Luís Filipe Pereira, mas nem o PS quer essa solução nem o próprio parece estar disponível, uma vez que entretanto anunciou a candidatura à presidência da Federação Portuguesa de Golfe.

Além da eleição do presidente do CES, que requer uma maioria de dois terços dos deputados, os dois partidos têm de entender-se também quanto à nomeação de cinco juízes do Tribunal Constitucional, incluindo o do presidente que cessa o mandato em Julho, e do Conselho Superior de Magistratura.