O PSD e o PS estão em desacordo sobre a substituição do Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, que renunciou à presidência daquele organismo e sai até ao fim do mês. Os socialistas preferiam que um vice-presidente assumisse o lugar, mesmo que implicasse uma alteração legislativa. Já o PSD pretende a eleição de um novo presidente, o que exige entendimento com o PS sobre o candidato.

O desacordo ficou à vista na conferência de líderes desta quarta-feira quando a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, deu conta de uma carta de Silva Peneda em que sugeria uma alteração legislativa para permitir a sua substituição por um dos membros do Conselho Coordenador.

A actual lei só prevê essa substituição em caso de falta ou de impedimento do Presidente, o que não é bem o caso de Silva Peneda, que renunciou ao mandato para ser adjunto do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, cargo que assume a 1 de Maio.

Essa sugestão de uma alteração legislativa veio precisamente ao encontro das pretensões socialistas. O PS, pela voz do líder parlamentar Ferro Rodrigues, mostrou-se favorável a uma solução provisória de substituição de Silva Peneda.

Já o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, defendeu a realização de uma eleição formal, que é feita no Parlamento. Como implica uma maioria de dois terços dos deputados, o sufrágio exige um entendimento prévio entre os dois maiores partidos sobre o candidato.

Já depois da conferência de líderes, questionado pelo PÚBLICO, Luís Montenegro, disse ainda não saber qual será a decisão que a maioria tomará.

O certo é que o próprio Silva Peneda, na carta enviada à presidente da Assembleia, avança com uma sugestão de projecto de lei, que só pode ser assumida pelos grupos parlamentares. Trata-se de uma alteração cirúrgica que prevê que, em caso de cessação de funções do Presidente do CES em resultado de “renúncia, incapacidade permanente e definitiva ou morte, competirá ao Conselho Coordenador determinar quem, dentre os seus membros, assumirá até à nomeação de um novo presidente as funções e as competências legalmente cometidas àquele”.

Os socialistas defendem que não faz sentido realizar uma eleição formal a poucos meses do final da legislatura e consideram que Silva Peneda podia ser substituído por Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, em regime interino até Outubro, altura em que se realizam eleições legislativas.

De qualquer forma, a presidente da Assembleia da República apelou a que os partidos se entendam o quanto antes, já que o lugar fica disponível em Maio. Foi muito “assertiva” no sentido de se encontrar uma solução, segundo o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco. Todos têm na memória a demora de meses no entendimento entre PSD e PS na substituição do Provedor de Justiça, em 2009, quando o então titular Nascimento Rodrigues já tinha renunciado ao cargo em Julho de 2008. 

CIP pede personalidade "isenta"
Do interior do CES vieram também recados para os partidos. O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, defendeu que o sucessor de Silva Peneda na presidência do Conselho Económico e Social tem de ser uma personalidade "isenta", que não ocupe o cargo por lógicas partidárias.

Citado pela Lusa, o presidente da CIP, que tem assento no CES, adiantou esperar "razoabilidade" na escolha do novo presidente, pedindo aos partidos que decidam tendo em conta "as competências e o perfil" da pessoa e não a sua "cor política".

António Saraiva, que falava após a segunda Sessão da Comissão Mista Portugal-Arábia Saudita, em Lisboa com a presença do vice-primeiro ministro Paulo Portas, e do ministro do Comércio da Arábia Saudita, Tawfiq Bin Fawzan Al-Rabiah, adiantou que gostaria que este tema "fosse tratado com a celeridade e, sobretudo, com a serenidade que ele exige".

Para o responsável da CIP, é necessário que o presidente do CES tenha um "determinado perfil equidistante, isento e que domine um conjunto de sensibilidades", isto é, seja "um construtor de pontes".