Dívida pública de 2015 revista em alta, para 129%

Banco de Portugal recua e aceita interpretação estatística do Eurostat que conduz a um impacto mais forte do Banif no valor da dívida pública.

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O caso Banif teve impacto na dívida pública Patrícia de Melo Moreira/AFP

A dívida pública portuguesa foi em 2015 de 129% do PIB, revelou esta quinta-feira o Eurostat, revendo em alta o valor que tinha sido apresentado no final de Março pelas autoridades portuguesas.

A revisão de 0,2 pontos agora revelada significa que o Banco de Portugal, que no reporte do défice e da dívida enviado a Bruxelas tinha apontado para um valor da dívida em 2015 de 128,8% do PIB, acabou por recuar perante a intransigência da autoridade estatística europeia.

Em causa está uma verba de 295 milhões de euros (0,16% do PIB), relacionada com a intervenção do Estado no Banif e que o Banco de Portugal (a entidade em Portugal que tem a função de compilar os dados relativos à dívida pública) considerava não dever ser incluída no cálculo da dívida. Esse montante corresponde aos activos do Banif que ficaram dentro daquilo a que se passou a chamar "Banif residual".

O Banco de Portugal defendia que, sendo praticamente nula a probabilidade de o Estado ter de assumir perdas com esses activos, o valor não deveria ser considerado como dívida pública.

O INE e o Eurostat, no entanto, defendem que o Banif residual preenche todas as condições para ser incluído no universo das Administrações Públicas, o que significa na prática que estes activos teriam de ser considerados como dívida pública.

Perante a possibilidade de o Eurostat poder, por exemplo, exigir a constituição de uma reserva ao Estado português, a segunda interpretação estatística acabou por vingar, conduzindo a uma revisão em alta do valor oficial da dívida portuguesa em 2015.

Portugal foi em 2015 o terceiro país da União Europeia com um rácio da dívida pública mais elevado, apenas abaixo dos valores registados pela Grécia e Itália. Ainda assim, os 129% registados representam uma descida face aos 130,2% verificados em 2014.

O Eurostat confirmou igualmente que o valor do défice público português foi de 4,4% em 2015, não se registando aqui qualquer alteração face aos números declarados em Março pelo INE. O défice português foi, em simultâneo com o Reino Unido, o terceiro maior da UE, atrás da Grécia e de Espanha.

No total da zona euro, o valor médio do défice público foi em 2015 de 2,1% do PIB, o que representa uma descida relativamente aos 2,6% de 2014. A dívida pública, por seu lado, cifrou-se em 90,7% do PIB, menos do que os 92% registados em 2014.

Alemanha aumenta excedente

Portugal foi um de quatro países que fecharam o ano de 2015 com um défice acima do limite dos 3% do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Neste grupo estão a Grécia, com um défice de 7,2% (superior aos 3,6% registados em 2014), a Espanha, com um défice de 5,1%, e a França, com 3,5%. Depois de conhecidos os dados das contas públicas, o primeiro-ministro veio rejeitar a necessidade de o Governo tomar medidas adicionais de consolidação orçamental. E sublinhou o facto de o país teve um excedente orçamental primário (excluindo o serviço da dívida) de 0,7% do PIB.

Um país terminou o ano com um saldo orçamental exactamente nos 3% (a Eslováquia), 12 países registaram valores abaixo deste patamar e dois tiveram saldos positivos (a Alemanha e a Estónia). Na maior economia da moeda única, o excedente orçamental equivaleu a 0,7% do PIB, acima do ano anterior, enquanto no caso da economia estónia o saldo positivo foi de 0,4%.

Entre os 12 países que tiveram défices abaixo dos 3%, cinco registaram valores acima dos 2%: a Eslovénia fechou o ano com um saldo negativo de 2,9%, a Finlândia 2,7%, a Bélgica e a Itália 2,6% e a Irlanda 2,3%.