Bruxelas diz que ainda tem dúvidas para esclarecer antes de rejeitar o orçamento

Comissário europeu para os Assuntos Económicos fala em “inúmeras” questões por clarificar.

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Bruxelas tem até ao final da próxima semana para decidir se rejeita o documento / AFP / EMMANUEL DUNAND

São várias as questões que a Comissão Europeia quer ver esclarecidas por parte do Governo de António Costa para evitar uma rejeição do esboço orçamental deste ano.

Numa carta enviada ao Ministério das Finanças na passada quarta-feira, Bruxelas pedia esclarecimentos sobre o porquê de a redução do défice estrutural estar 0,4 pontos percentuais abaixo do acordado.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici — um dos autores dessa carta —, disse que há “inúmeras” questões que têm de ser clarificadas relativamente ao plano orçamental português para que a Comissão não rejeite o documento.

“Há questões que têm de ser clarificadas em conjunto com as autoridades portuguesas para que possamos apresentar uma opinião detalhada”, disse Moscovici esta quinta-feira.

Moscovici relembrou que, no ano passado, outros Estados-membros da União Europeia receberam cartas semelhantes, que levaram esses países não só a enviar mais informação a Bruxelas mas também a anunciar medidas adicionais para controlar as contas públicas. Foi o caso da Áustria que, dias após ter recebido uma carta de Bruxelas a questionar o seu orçamento, propôs medidas adicionais que correspondiam a 0,5% do PIB.

De qualquer forma, Moscovici reiterou que o envio da carta não é ainda a opinião final do executivo em Bruxelas. O certo é que o Governo foi aconselhado a esclarecer a comissão até esta sexta-feira. Bruxelas tem até ao final da próxima semana para decidir se rejeita o documento por completo.

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