O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que “ser pró-europeu não é aceitar o pensamento único”. António Costa falava na cerimónia evocativa do 30º aniversário da adesão de Portugal às Comunidades Europeias. No encerramento da sessão, o Presidente da República recordou que, desde Junho de 2103, e por diversas ocasiões, reiterou a necessidade de uma agenda europeia mais virada para o crescimento económico e a criação de emprego.

“Ser pró-europeu não é renunciar à busca de alternativas, nem aceitar um pensamento único, nem ceder à inevitabilidade do que foi decidido pelas instituições em Bruxelas, como se estas instituições não fossem representantes dos cidadãos, como é o Parlamento Europeu, representantes dos governos democráticos, como é o Conselho, ou representantes de uns e de outros, como é a Comissão”, disse o primeiro-ministro. Nas linhas mais viradas para o futuro da União Europeia, depois da evocação do acerto da adesão de Portugal à então comunidade Económica Europeia, António Costa deixou mensagens claras.

“A Europa não é (…) por isso um espaço de não política, do funcionalismo tecnocrático”, salientou. Daí, retirou a consequência. “Para diminuirmos a distância entre os centros de decisão europeus e os destinatários últimos das políticas europeias, temos de passar da “Europa das chancelarias” à “Europa dos cidadãos”, porque só trazendo os cidadãos para o centro das políticas europeias, fazendo-os participar da construção europeia, podemos garantir a solidez do projecto europeu”, disse.

Só desta forma, equacionou Costa, a União Europeia pode enfrentar os grandes desafios que se lhe depara. Das alterações climáticas à ameaça terrorista, da estagnação económica e desemprego à arquitectura da União Económica e Monetária, passando pela gestão das migrações e o afluxo de refugiados.

“As ameaças ao modelo e projecto europeus recomendam mais e não menos Europa”, destacou o primeiro-ministro. Quanto ao papel de Portugal, distanciou-se do modelo do “bom aluno”. Fê-lo de forma imperativa: “Hoje, mais do que nunca, Portugal deve afirmar-se como agente activo das políticas europeias e não como simples beneficiário passivo dessas políticas”.

Citou o Presidente Junker contra a divisão da realidade europeia entre os países que dão e os que recebem. É a interdependência que vigora. “Num projecto desta dimensão, que tem na coesão solidária o seu cimento unificador, todos estão dependentes de todos como a crise na zona euro, o enorme afluxo de refugiados ou a ameaça do terrorismo bem demonstram”, assinalou.

As referências pró-europeístas de António Costa foram ouvidas por uma plateia de convidados, entre antigos responsáveis governamentais, como Rui Machete ou Vítor Martins, e eurodeputados do PS, PSD e CDS. Dos partidos à esquerda que apoiam o Governo, PCP, BE e Verdes, não havia assistentes.

Cavaco e a "convergência estratégica"
O consenso político em torno da adesão à Europa foi sublinhado na intervenção do Presidente da República. “Para o sucesso da nossa integração, vale a pena sublinhá-lo, contribuiu igualmente uma ampla convergência estratégica por parte das principais forças políticas e dos parceiros económicos e sociais em torno da nossa participação na União Europeia, também revelada na cooperação entre órgãos de soberania”, disse.

Sobre o papel de Portugal na Europa, Cavaco Silva assinalou que “houve sempre a preocupação de colocar a defesa dos interesses nacionais no quadro do interesse comunitário e não numa linha meramente egoísta e nacionalista”. O Presidente referiu, contudo, que as conquistas alcançadas não podem ser tomadas por adquiridas. E, a este propósito, citou-se num discurso perante o Parlamento Europeu, em Junho de 2013, sobre a recessão. “Defendi nessa ocasião, tal como em várias outras, uma agenda europeia mais virada para o crescimento e emprego”, afirmou.

José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia entre 2004 e 2014, admitiu não ser fácil, em tempos de dificuldades, afirmar a vocação europeísta. “A construção europeia parece como bode expiatório” da falência de políticas nacionais, disse, classificando os detractores como “profissionais do pessimismo”.

“A Europa não está em decadência, quem está em decadência são os europeus que nela não acreditam”, sintetizou. Referiu a necessidade de combater os populismos e os movimentos xenófobos, mas reconheceu que “temos de compreender as preocupações dos cidadãos” pela crise. Admitiu, por fim, problemas de três ordens na Europa: coesão social, desemprego e ameaças externas.