Com o regresso de quatro feriados ganham-se três pontes em 2016

Parlamento aprova na sexta-feira reposição dos feriados civis de 5 de Outubro e 1 de Dezembro e o representante da Santa Sé já se congratula com o pedido de reversão das duas datas religiosas. Portugueses trabalharam mais sete dias com o fim dos feriados.

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Em 2016 haverá mais dias de descanso do que nos últimos três anos Paulo Pimenta

Depois de três anos com menos um total de sete dias de descanso devido à suspensão, desde 2013, de quatro feriados na sequência do programa de ajustamento da troika, os portugueses voltarão a usufruir já este ano de quatro dias de folga com a reposição dos feriados que é discutida e votada na sexta-feira no Parlamento. Com o voto em uníssono da esquerda, a reposição está garantida, mas a direita deverá votar contra.

PÚBLICO -
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Ao todo são oito os diplomas em discussão, já que aos quatro projectos de lei do PS, PCP, PEV e BE que repõem os feriados civis da implantação da República (5 de Outubro) e da restauração da independência (1 de Dezembro) há que somar outros quatro projectos de resolução (PSD-CDS, PCP, BE e PEV) em que a Assembleia da República recomenda ao Governo que desenvolva diligências junto da Santa Sé para que também os feriados religiosos regressem – Corpo de Deus, o feriado móvel comemorado 60 dias depois da Páscoa e que calhará a 26 de Maio, e dia de Todos os Santos, a 1 de Novembro.

A suspensão destes quatro feriados, aprovada em 2012 mas apenas em vigor em 2013, fez com que desde então os portugueses trabalhassem na prática mais sete dias – visto que algumas das datas calharam em sábados e domingos. Este ano as quatro novas datas são em dias úteis e permitem até três pontes. Olhando para o calendário, há um total de cinco pontes e cinco fins-de-semana prolongados (contando com o 1 de Janeiro que já passou) durante 2016. Além das três pontes novas, é possível conseguir ainda uma ponte em Fevereiro, se houver tolerância de ponto no Carnaval, e outra com o 8 de Dezembro. Há também fins-de-semana prolongados com a Páscoa, o 25 de Abril, o 10 de Junho e o 15 de Agosto. No total são 13 feriados, mais a possível tolerância de ponto.

Direita vota contra
Na sexta-feira, o PSD e o CDS vão insistir na necessidade de se reporem os feriados de forma gradual e tendo em conta o acordo internacional celebrado com a Santa Sé. É esse, aliás, o sentido do seu projecto de resolução, que aponta para a necessidade de a questão ser debatida em Concertação Social. Essa será uma das críticas que a direita fará aos projectos da esquerda. Em 2012, a supressão dos feriados foi discutida com os parceiros sociais no âmbito de uma revisão mais vasta da legislação laboral que incluiu ainda, por exemplo, a diminuição dos dias de férias, a introdução do banco de horas individual e a redução das indemnizações por despedimento.

O CDS irá defender que o 1.º de Dezembro deveria ser o primeiro feriado civil a ser reposto a par de um religioso que viesse a ser acordado com a Santa Sé. Nem PSD nem CDS antecipam o sentido de voto quanto aos projectos do PS, PCP e BE, mas o chumbo será o mais provável. Por seu lado, o PS vai votar contra o diploma da direita, pois não concorda com o timing da execução. “Não vemos razão para que a reposição seja gradual e que esteja sujeita a uma avaliação posterior”, disse ao PÚBLICO o deputado socialista Pedro Nuno Santos. Acrescentou que esta posição do PSD e do CDS é “contraditória com que o discurso de que o país já ultrapassou as dificuldades. E o anterior Governo disse que era uma supressão transitória; então não há razão para se prolongar.”

A confirmação veio ontem pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, que disse que os feriados religiosos serão repostos ainda este ano, em simultâneo com os civis. “Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”, disse Augusto Santos Silva, citado pela Lusa, à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, em Lisboa.

O ministro acredita que o a negociação entre o Estado português e a Santa Sé será “a coisa mais simples de se fazer”: “[Trata-se] apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de Janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados."

Igreja satisfeita
Do lado da Igreja, D. António Montes Moreira, responsável da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária que trata das questões da Concordata entre o Vaticano e o Estado português, congratulou-se com a reposição “largamente positiva” dos dois feriados religiosos e confirmou a ideia de Santos Silva de que o procedimento será fácil. “A pedido do Governo, por imposição da troika, a Santa Sé aceitou que os dois feriados religiosos deixassem de ter esse carácter durante um período transitório. Basta uma nota verbal do Governo para passarem de novo a ser feriado”, disse ao PÚBLICO.

O responsável da Santa Sé salientou ainda que tanto o 1 de Novembro como o Corpo de Deus “mantiveram-se dias santos” ao longo dos últimos anos. No segundo caso, por exemplo, o feriado costumava assinalar-se a uma quinta-feira e a celebração passou a ser feita no domingo seguinte. Mais “complicações” trouxe o “dia de finados, com as pessoas a terem mais dificuldades” em juntarem-se com as famílias, admite D. António Montes Moreira.

Independentemente das celebrações, muita da discussão dos feriados foi sempre feita tendo em consideração os custos para o país em tempos de crise. Não há praticamente dados sobre o assunto. Mas, em 2011, Luís Bento, professor de Recursos Humanos na Universidade Autónoma de Lisboa e autor de um estudo sobre o tema, alertava ao PÚBLICO que o fim dos quatro feriados apenas permitira aumentar o número anual de horas trabalhadas em Portugal, no máximo, em 1%.

O valor ascendia a cerca de 0,5% do produto interno bruto em custos directos – o que correspondia a 37 milhões de euros por cada dia de pausa. O investigador considerava que a medida sempre foi mais “maquilhagem” e que não resolvia o principal problema: as pontes. Quanto a 2016, o que se sabe é que a factura para as empresas vai subir. O aumento acontece por existirem mais feriados, mas também pelo facto de, desde o início de 2015, as empresas deixarem de pagar os feriados a apenas 50%, com a revogação de uma medida temporária tomada por Pedro Passos Coelho em 2012.

Com a reposição, Portugal deixa de ser um dos países da União Europeia com menos feriados. Até agora, só Reino Unido e Irlanda, com seis feriados, tinham menos pausas do que Portugal e Alemanha – ambos com nove. No topo da tabela estão a Eslováquia, Suécia e Chipre, com 15 feriados, seguindo-se a Bulgária, Letónia e Malta, com 14. Portugal passará a estar empatado com Áustria, Croácia e Grécia.