PS espera que relacionamento com Presidente “seja o melhor”

PSD declara não apoiar o Governo liderado pelo PS e apoiado pelos partidos “radicais” PCP, BE e PEV.

Carlos César, presidente do PS e líder da bancada parlamentar socialista, diz confiar no "bom senso" de Cavaco Silva nos próximos meses.
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Carlos César anunciou o compromisso de aprovar várias propostas da esquerda Nuno Ferreira Santos

O presidente do PS, Carlos César, mostrou “satisfação” pela decisão de Cavaco Silva de indigitar António Costa como primeiro-ministro e disse confiar no “bom senso” do Presidente da República nos próximos meses. Já o PSD, pela voz do vice-presidente Marco António Costa, avisou que o novo Governo socialista não contará com o apoio do partido liderado por Passos Coelho.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Carlos César afirmou que os socialistas vão iniciar a nova fase com “entusiasmo e confiança”, apontando que o novo Governo tome posse ainda esta semana e apresente o programa na próxima semana na Assembleia da República.

Questionado sobre um possível veto do Presidente ao Orçamento do Estado para 2016, o líder da bancada socialista disse confiar no “bom senso de todas as instituições”, que “decorre das condições para que esta alternativa fosse a mais credível”. “Esta indigitação [de António Costa] para o cargo de primeiro-ministro e esta decisão do Presidente da República, hoje, insere-se nesse mesmo bom senso que sempre temos vindo a reclamar", sustentou o também líder da bancada socialista.

O presidente do PS disse confiar que o relacionamento institucional entre o futuro Governo, a Assembleia da República e o Presidente da República "seja o melhor, porque o país vive uma situação de grande fragilidade, porque as dificuldades são imensas para muitos portugueses e há indicadores que dão nota de alguma fragilidade da situação económica e financeira”.

Excluindo a apresentação de uma moção de confiança por parte do Governo PS, Carlos César declarou que uma eventual moção de censura por parte do PSD-CDS será rejeitada pela esquerda parlamentar. “Isso decorre dos acordos feitos com o PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes. Se o PSD e CDS-PP o fizerem, o Governo será reconfirmado por essa via”, afirmou. Assegurando que o PS está pronto para apresentar o elenco governativo, o presidente socialista quis renovar o compromisso com o programa eleitoral e com os acordos celebrados com o BE, PCP, e PEV.

O PSD, por seu turno, disse respeitar a decisão do Presidente, mas voltou a declarar que será com o PCP, BE e PEV que os socialistas terão de contar daqui para o futuro para viabilizar o seu Governo. “Não queremos deixar de sublinhar que esta nova solução de governo não conta com o nosso apoio político, apenas responsabilizando o PS e os partidos da esquerda radical que com ele se comprometeram para sustentar politicamente o futuro Governo no Parlamento,”, disse Marco António Costa, na sede do partido.

O porta-voz social-democrata reiterou as dúvidas manifestadas sobre a solução de governo liderado pelo PS, apontando “fragilidades” à “solução de recurso” e assinalando que os acordos com os restantes partidos à esquerda são “assimétricos”. Este foi o qualificativo usado pelo Presidente da República nesta segunda-feira no comunicado em que fez exigências a António Costa antes de o indigitar primeiro-ministro. Os acordos têm “subjacente uma estratégia de economia que nos causa muitas reticências”, acrescentou o vice-presidente do PSD.

Uma perspectiva mais optimista sobre o futuro relacionamento com o Presidente da República também foi deixada pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira. “Esperamos que esta lógica de confronto, de nomear um governo que não tinha condições para governar, seja abandonada e que a Assembleia da República possa exercer as suas competências”, disse João Oliveira, no Parlamento, depois de questionado sobre se espera problemas com Cavaco Silva. “Esperamos que o Presidente cumpra e faça cumprir a Constituição”, afirmou, depois de acusar o Presidente da tentar manter no poder a coligação PSD-CDS.

Reafirmando que a decisão do Presidente “consuma a derrota do PSD-CDS”, o líder da bancada comunista assinalou que Cavaco Silva preferiu usar, no comunicado em que apontou António Costa como primeiro-ministro, a palavra “indicou” em vez de “indigitou”, denotando contrariedade na decisão que tomou.

Pelos Verdes, Heloísa Apolónia lamentou a "perda de tempo" do Presidente da República em todo o processo, porque deveria ter começado desde logo por indigitar António Costa, e disse que o país pode agora "retomar a normalidade no funcionamento das instituições". Não tendo o PEV sido consultado pelo PS sobre a composição do futuro Governo, a líder parlamentar ecologista disse o partido está comprometido em "contribuir para uma mudança de políticas".

"Acordo não garante a transformação de que o país precisa, mas é um virar de página"
Na sede do BE, onde falou aos jornalistas, Catarina Martins preferiu olhar para o compromisso à esquerda em vez de dar importância à decisão anunciada ao final da manhã pelo Presidente da República. Também recusou comentar o elenco governativo do PS afirmando que o BE se "empenhou desde a primeira hora nos compromissos políticos e sobre titulares das pastas". O Bloco, acrescentou, "trabalhará com todo o Governo em nome da reposição das pensões, da protecção de salários, de parar as privatizações".

A porta-voz bloquista afirmou ainda que estão já a ser negociadas medidas para o Orçamento do Estado para 2016 sobre, por exemplo, rendimentos, fiscalidade e protecção das famílias.

"O trabalho que fizemos neste mês e meio em que o Presidente da República deixou o paíss suspenso não foi pela nossa parte tempo perdido. É um trabalho que assume o programa de governo e assume também as condições básicas e essenciais para um Orçamento do Estado", vincou.

A porta-voz bloquista admitiu que o acordo entre os partidos de esquerda e o PS "não garante a transformação de que o país precisa", porém "representa um virar de página, um fim de um ciclo". O Presidente da República demorou mês e meio para decidir indigitar António Costa, mas nesse tempo a esquerda não esteve parada e preparou uma série de medidas que é possível pôr em prática em breve, realçou Catarina Martins. 

A dirigente bloquista considera que essa viragem é um "contributo das forças à esquerda do PS, em particular do Bloco de Esquerda", vincou. "Foi o reforço eleitoral e a maior representação desta esquerda que permitiu que chegássemos até aqui. Essa foi a lição democrática que a direita e o Presidente da República cessante tiveram que aprender."