Os estivadores acabaram por não dar início neste sábado a uma greve com a qual pretendem contestar a contratação de outros trabalhadores para as operações portuárias em Lisboa.

O pré-aviso abrangia aquele que é o primeiro dia após o fim do contrato colectivo de trabalho. Mas, pelo menos por ora, a greve não se concretizou, porque o Porto de Lisboa chamou para trabalhar os funcionários da Empresa de Trabalho Portuário – que até esta sexta-feira era a única a poder prestar este tipo de serviço –, não tendo recorrido a trabalhadores de outras empresas.

“Os estivadores foram normalmente colocados. Hoje não havia razões para fazermos [greve]”, explicou António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores, que mantém a possibilidade de paralisação caso sejam contratadas outras pessoas. “Na segunda-feira, não sabemos”, afirmou.

O pré-aviso de greve abrange todo o trabalho dos estivadores no Porto de Lisboa e estende-se também aos portos da Figueira da Foz e de Setúbal, mas nestes casos apenas para quando se trate de carga desviada da capital.

“O Porto de Lisboa dificilmente consegue trabalhar com uma lei geral. Tem de ser um contrato colectivo de trabalho”, argumentou Mariano. Já nesta sexta-feira, em declarações à agência Lusa, o sindicalista tinha dito que estão a decorrer formações para habilitar "mão-de-obra desnecessária ao sector", com o objectivo de "aniquilar os actuais profissionais da classe" e "aumentar os lucros dos grandes grupos económicos".  O sindicato tem argumentado que o fim do contrato colectivo de trabalho se deve à venda, por parte da Mota-Engil, das concessões portuárias em Portugal (bem como em Espanha e no Peru) ao grupo turco Yildirim, num negócio de 275 milhões de euros.

A lei que abriu as portas à liberalização do sector, permitindo que outras empresas prestem serviços nos portos portugueses, foi aprovada em 2012, pelo PSD, CDS e PS. A legislação foi aceite por outros portos e é uma transposição de directivas comunitárias. Naquele ano, os estivadores protestaram com várias greves ao longo de meses. Os protestos foram repetidos em 2013.

Esta semana, a Associação de Operadores do Porto de Lisboa emitiu um comunicado em que se mostra preocupada com as repercussões de uma nova paralisação. “A greve de 2013, designadamente, levou as empresas de trabalho portuário a uma situação económica e financeira de tal modo degradada que houve necessidade de reduzir o volume de emprego e foi com dificuldades e atrasos que conseguiram cumprir as suas obrigações sociais”, lê-se na nota.