Passos garante que devolução da sobretaxa "não é uma promessa", oposição denuncia "eleitoralismo"

A simulação das Finanças sobre uma hipotética devolução de parte da sobretaxa do IRS recebe críticas unânimes dos partidos de esquerda: "Embuste" e "cosmética", acusam PS, PCP e BE.

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Miguel Manso

"Espero não ser acusado de executar um orçamento por causa das eleições", ironizou Pedro Passos Coelho, depois de conhecidos os dados da execução orçamental, e as críticas da oposição a uma "simulação", que o Governo promove desde que anunciou a possibilidade de devolver parte da sobretaxa de IRS, em 2016, caso as receitas fiscais venham a superar as previsões do Orçamento.

O primeiro-ministro negou as críticas de "eleitoralismo". Se assim fosse, garantiu, "a nossa despesa estaria a crescer - era o que dava jeito para as eleições, que o Estado estava a gastar mais, a dar mais dinheiro para as pessoas ficarem contentes, mas a despesa está a baixar”, afirmou aos jornalistas, no meio de uma arruada em Espinho.

Reiterando que não se trata de um “anúncio” sobre a devolução da sobretaxa, Passos Coelho lembrou que todos os meses as pessoas podem fazer uma simulação de quanto vão receber no próximo ano. “O mês passado apontava para 25%, este mês para 35,7%, mas não é um valor fechado. Não é uma promessa, não é um anúncio para as eleições. A minha expectactiva dada a evolução é ter fechado até ao final do ano um valor de devolução muito significativo”, afirmou.

O primeiro-ministro reafirmou que o objectivo é que “o défice de 3% possa estar ao alcance”. Questionado sobre a perspectiva da UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental - que aponta para um défice em 2015 acima dessa meta, Passos Coelho sustentou que o organismo independente “está a fazer previsões” e que “normalmente são muito conservadoras”. 

Antes de Passos, já Mário Centeno, coordenador do programa macro-económico do PS, criticara, num almoço-comício em Loures, o desempenho das contas públicas e a "cosmética eleitoralista" do Governo. "O défice orçamental no primeiro semestre atingiu 4,7% do PIB [Produto Interno Bruto], muito longe do objectivo traçado. Para que esse objectivo [2,7% de défice no fim de 2015] seja cumprido é necessário um défice próximo de 0% no segundo semestre. E para que este número do primeiro semestre existisse foi necessário reter mais de 400 milhões de euros de reembolsos devidos às empresas e famílias."

Por isso, acusou Centeno, este anúncio é "obviamente mais um exercício de cosmética, puramente eleitoralista, que o Governo faz porque tem para ele um custo zero porque eles não vão ganhar as eleições no dia 4 de Outubro."

"Gigantesco embuste", diz PCP
Crítica semelhante faz o PCP. O deputado comunista Paulo Sá acusou o Governo de ter montado um “gigantesco embuste relativamente à sobretaxa de IRS” comprovado por uma análise mais atenta dos dados divulgados esta sexta-feira. “O Governo omite deliberadamente que este ano há atrasos significativos na devolução de IVA e IRS, de cerca de 260 milhões de euros”, apontou Paulo Sá mesmo antes do início de uma arruada da CDU em Olhão, no distrito de Faro, por onde é novamente o primeiro candidato. Se se tiver em conta esses atrasos, a receita fiscal aumentou apenas 3,2%, “abaixo do limiar que seria necessário para a devolução da sobretaxa do IRS”, acrescentou o deputado.

Paulo Sá não tem dúvidas: "Não haverá qualquer devolução da sobretaxa a manter-se essa tendência." O que significa que, depois de uma boa notícia mesmo a tempo das eleições, os portugueses poderão acabar por se confrontar com uma má notícia na altura do Natal.

O  deputado comunista calcula que a devolução acabe por ser apenas “uma pequena parte do saque fiscal concretizado em 2013" do qual a sobretaxa representa “apenas um quinto desse enorme aumento de impostos".

Também em Olhão, a porta-voz do Bloco de Esquerda Catarina Martins acusou o primeiro-ministro de “falta de vergonha na cara”: “Se a notícia fosse a sério seria eleitoralismo, como é falsa é falta de vergonha na cara por parte de Pedro Passos Coelho."

Para a candidata bloquista, a notícia é falsa porque, no que respeita às receitas de impostos, os dados de execução orçamental “estão inflacionados pelos reembolsos de IVA que não estão a ser feitos às empresas”.

Além disso, porque “com o descontrolo das contas públicas”, com o défice conhecido no primeiro semestre deste ano, “não há nenhuma folga no orçamento”.

Catarina Martins criticou ainda a ideia de "devolução" da sobretaxa. O que aconteceu, defende, “é que foi cobrado um imposto a mais” às pessoas. “Não é nenhuma borla que vão ter", frisou.

A líder bloquista voltou a lembrar que Passos Coelho também prometeu que não iria cortar subsídios de Natal e acabou por fazê-lo: “A sobretaxa de 2015 é o subsídio de Natal de 2011.”

Goverrno estima devolução de 35% da sobretaxa de IRS