Eleições tornam ainda mais difícil a meta do défice, avisa a UTAO

Entidade que dá apoio técnico aos deputados, diz que o resultado conseguido no primeiro semestre “apresenta um desvio que coloca em risco o cumprimento do objectivo anual para o défice”.

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REUTERS/Rafael Marchante

Para cumprir a meta de défice de 2,7% no final de 2015, Portugal vai ter de atingir na segunda metade do ano um “desempenho orçamental que se afigura particularmente exigente”, algo que ainda se torna mais difícil quando ao mesmo tempo são realizadas eleições e se processa uma mudança de legislatura.

O aviso é feito pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República (UTAO) na análise publicada esta sexta-feira aos números do INE para as contas públicas do primeiro semestre deste ano.

A UTAO assinala que “em termos nominais, o défice registado no primeiro semestre representa cerca de 84% do défice total projectado para o conjunto do ano e aproximadamente 80% do défice ajustado de medidas extraordinárias”. E, embora reconheça que nas segundas metades do ano, o desempenho orçamental é “frequentemente mais favorável”, avisa que “a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objectivo anual para o défice”.

De acordo com as contas dos técnicos da UTAO, “para alcançar a meta anual definida para 2015 seria necessário que no 2.º semestre o défice orçamental não excedesse 0,9% do PIB, ou 1,2% do PIB em termos ajustados, um desempenho orçamental que se afigura particularmente exigente e que não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores”. E mesmo em relação ao objectivo de, pelo menos, colocar o défice abaixo de 3%, saindo do procedimento por défices excessivos, é assinalado que o esforço exigido é elevado já que o défice do segundo semestre do ano terá de ser igual ou inferior a 1,4% do PIB.

O pessimismo da UTAO aumenta quando observa as condições que o actual Governo e o que sair das eleições terão para, caso seja necessário, adoptar as medidas necessárias para que a meta do défice seja cumprida. “Acresce ainda que este resultado teria de ser alcançado num período em que ocorre uma mudança de ciclo legislativo, o que por si só tende a constituir um factor de incerteza acrescida em torno do desempenho orçamental por comparação com outros períodos”, diz a UTAO.

Esta sexta-feira, serão divulgados pelo Ministério das Finanças, os dados da execução orçamental de Agosto. Maria Luís Albuquerque deu indicações na quinta-feira de que os resultados irão apontar para uma melhoria do desempenho orçamental, aumentando a probabilidade de cumprimento da meta de défice deste ano.

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