Macedo deverá ser ouvido como arguido em Setembro no caso vistos gold

Ex-ministro é suspeito de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um de tráfico de influências. Caso resultou em buscas em ministérios e 11 detenções em Novembro por corrupção na emissão dos vistos.

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Miguel Manso

O ex-ministro da Administração Interna e actual deputado Miguel Macedo deverá ser ouvido como arguido no âmbito do processo dos vistos gold em Setembro, apurou o PÚBLICO. Há pouco mais de um mês, a Comissão Parlamentar de Ética retirou a imunidade parlamentar a Macedo a pedido do Ministério Público (MP) com fundamento em indícios recolhidos neste processo no qual o social-democrata surge como suspeito de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um de tráfico de influências.

Foi precisamente este processo que levou à demissão de Miguel Macedo em Novembro do ano passado, tendo o ex-ministro retomado o seu lugar de deputado. Em Abril, fonte do gabinete da presidente da Assembleia da República confirmou que o próprio deputado pediu o levantamento da imunidade parlamentar e logo então Macedo afirmou aos jornalistas a “disponibilidade para esclarecer aquilo que for entendido que deve ser esclarecido”. Até agora não foi constituído arguido o ex-governante, com quem o PÚBLICO tentou falar sem sucesso.

No caso dos vistos gold, que envolveu buscas em ministérios e 11 detenções em Novembro de 2014, são investigados indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influências.

São também visados na investigação o antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, o ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, o sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, Jaime Gomes, e os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.

António Figueiredo é o único arguido que continua em prisão preventiva indiciado por corrupção, tráfico de influências e abuso de poder. Macedo não foi o único a cair como consequência deste caso, Figueiredo, assim como Jarmela Palos e a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça acabaram por sair dos cargos após terem sido detidos.

O MP acredita que Macedo aproveitou as suas funções de ministro para pedir a Manuel Jarmela Palos, que trabalhava sobre a sua tutela, para que favorecesse a empresa Intelligente Life Solution, do empresário Jaime Gomes, na emissão de vistos para tratamento médico.

Os procuradores procuram ainda esclarecimentos sobre indícios que demonstram que Macedo pediu verbalmente a Jarmela Palos uma proposta de nomeação do oficial de ligação a Pequim, tendo em conta os interesses de Jaime Gomes, do presidente do IRN e Zhu Xiadong, também arguido neste processo.

Os investigadores suspeitam também que Macedo terá passado informação privilegiada a Jaime Gomes, seu antigo sócio, num concurso internacional, dando-lhe acesso a documentação. Terá ainda intercedido junto da Autoridade Tributária para obter uma decisão relativa ao pagamento do IVA também favorável a uma empresa de Jaime Gomes.