Opinião

De pé, vítimas da dívida

Foi pela dívida que esta crise nasceu – lembram-se dos produtos tóxicos, derivados de vários tipos de empréstimos, incluindo a clientes de alto risco nos Estados Unidos da América? E só cortando o nó górdio da dívida poderemos superar a crise de uma vez por todas.

Enquanto isso não for feito, a dívida vai fazendo vítimas de cima a baixo, pequenas e grandes: o desempregado que não consegue pagar a casa, o sistema bancário cheio de crédito malparado, os Estados cortando nas despesas sociais para pagar uma dívida pública que não cessa de aumentar, os cidadãos mais endividados porque não há emprego nem apoios, as empresas abrindo falência porque não há consumo nem acesso ao crédito – o ciclo não se interrompe, antes se repete e agrava.

Esta semana vai ser discutido no Parlamento o Manifesto dos 74 que defende a renegociação da dívida. Não se espera do Governo que abandone as suas superstições, segundo as quais um país deprimido deve ser empobrecido para pagar uma dívida imparável. Como prova o Orçamento do Estado para este ano, essas superstições exigem sacrifícios aos deuses da austeridade, e este Governo continuará com fé nos seus rituais até ao dia em que o deixarem governar.

Na oposição e na opinião pública, contudo, o cenário é diferente. Pode dizer-se que, em grande medida, a necessidade da renegociação da dívida já ganhou o debate. Ninguém acredita que a dívida seja pagável dentro da lógica exigida pelo Tratado Orçamental e todos estão conscientes de que o serviço da dívida, ao nível em que se encontra, deprime o país e asfixia qualquer possibilidade de crescimento económico.

A questão, então, é saber o que fazer com este outro consenso que vem de baixo e que desafia o consenso imposto de cima.

Em primeiro lugar, é importante conhecer bem as condições políticas para uma renegociação da dívida. Estas são, em larga medida, europeias. Infelizmente, apesar da sua glorificação e diabolização, a União Europeia continua a ser uma grande desconhecida para a elite política, jornalística e opinativa nacional. Sem surpresa, é claro, este desconhecimento estende-se às escolhas eleitorais. Daí a persistência, em alguns dos partidos que mais defendem a renegociação da dívida, de estratégias de pura oposição que estão derrotadas à partida. Só tendo voz no Conselho de Ministros em Portugal se tem voz no Conselho Europeu, e é aí que a batalha da renegociação terá de ser travada.

Em segundo lugar, há que saber qual é o objetivo da renegociação: o alívio da canga que nos oprime, que pode chegar sob várias formas. Um grande plano de investimentos, um aumento da inflação, um estímulo ao crescimento económico podem ter tanto efeito como um corte nos montantes, a diminuição dos juros ou o alongamento dos prazos – e tão ou mais interessantes do ponto de vista do desenvolvimento económico. Para tudo isto, uma vez mais, é preciso saber jogar, e ganhar, no tabuleiro europeu, a começar por uma nova política de alianças no primeiro dia de um novo Governo.

A renegociação já ganhou na opinião pública, e poderá vir a ganhar nas urnas. Mas para ganhar onde interessa – na economia – é importante não substituir as superstições da austeridade pelas superstições do isolacionismo.