Ministro anuncia acordo com farmácias para “promoção e prevenção da saúde”

Paulo Macedo fez coincidir o primeiro dia de greve dos médicos com anúncios, como a libertação de 300 milhões de euros para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Paulo Macedo diz que maioria dos pagamentos serão feitos nos próximos dois meses
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O ministro insistiu que tem dialogado com os sindicatos e cumprido os acordos Enric Vives-Rubio

O ministro da Saúde marcou o primeiro dia de greve com anúncios. Primeiro, a antecipação de uma verba de 300 milhões de euros para os hospitais. Depois, um acordo “sem paralelo” com as farmácias, para que estas possam desenvolver, em parceria com a tutela, “programas de promoção e prevenção da saúde”.

Paulo Macedo, numa entrevista na terça-feira à noite na SIC, anunciou que o Ministério da Saúde assinou um acordo com as farmácias que vai permitir mais apostas em áreas como a “diabetes, a taxa de genéricos e a adesão à terapêutica”. O ministro classificou este acordo como “bastante lato e sem qualquer paralelo no passado”.

Antes, na edição do mesmo dia do Diário Económico, a tutela já tinha feito saber que o reforço de 300 milhões de euros para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, que deveria ser aprovado juntamente com o próximo orçamento rectificativo, como anunciou a ministra das Finanças em Abril, vai ser afinal já libertado.

O dinheiro deverá chegar aos hospitais ainda nesta semana, já que o despacho do secretário de Estado do Orçamento foi assinado a 26 de Junho. Aliás, na última comissão parlamentar de Saúde que contou com a presença do ministro, a 25 de Junho, Paulo Macedo confirmou aos deputados esta dotação adicional. O reforço tem, contudo, destinos bem específicos e que são considerados prioritários, como a aquisição de material hospitalar para o IPO de Lisboa, as obras do Centro Materno Infantil do Norte e o projecto que pretende unir as maternidades do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.

Os 300 milhões de euros pretendem, ainda, servir de balão de oxigénio para que as instituições consigam liquidar as dívidas que têm em atraso e que continuam a ser um problema. Isto porque, de acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, até Maio, o Ministério da Saúde não conseguiu cortar tanto na despesa corrente dos hospitais do sector empresarial do Estado (EPE) como era previsto e as dívidas vencidas a fornecedores subiram para os 773 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano. A própria troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) tinha já reconhecido, na sua 11.º avaliação, que havia um problema de subfinanciamento dos hospitais que merecia atenção por parte do Governo.

Médicos, os únicos com “pleno emprego em Portugal”
Ainda na entrevista à SIC, o ministro comentou a greve de dois dias dos médicos, dizendo que compreende o descontentamento da classe, mas defendeu que o sentimento é comum na sociedade portuguesa, referindo que a posição perante a situação do país é “transversal”. “Há uma parte do descontentamento dos médicos que é semelhante porque se trabalham, e muitas das vezes trabalham em condições difíceis, com rendimentos menores, isso acontece também em muitos sectores da sociedade portuguesa”, acrescentou o governante

Paulo Macedo criticou também a “postura de natureza sindical” que a Ordem dos Médicos tem tido no protesto – que mereceu o apoio do bastonário, a fazer um apelo aos doentes para que não comparecessem nos hospitais e centos de saúde. A propósito da greve, o ministro insistiu que mesmo perante alguma redução da remuneração, os clínicos são a “única entidade que tem um pleno emprego em Portugal” e assegurado pelo Estado a “todos os médicos saídos da faculdade”.

Depois, Macedo repetiu o que já tinha vindo a dizer nos últimos dias, que vê a paralisação com “motivos políticos” com “impacto na prestação de cuidados de saúde. O ministro reforçou que tem mantido vários encontros e negociações como os sindicatos do sector, rejeitando que a tutela não esteja a cumprir a sua parte perante as razões invocadas pelos sindicatos para o protesto. “O diálogo é muito visível e leva a concretizações. Temos concursos abertos para as zonas do interior e do algarve a pedido dos sindicatos”, deu como exemplo. Ao Diário Económico, Macedo tinha mesmo falado num movimento com motivações políticas e concertado com a CGTP – central sindical da qual a Federação Nacional dos Médicos, que emitiu o pré-aviso de greve, é afecta.

Segundo Paulo Macedo, não há neste momento nenhuma matéria de carácter laboral que não esteja a ser negociada ou resolvida pela chamada comissão tripartida (que reúne os sindicatos, e os ministérios das Finanças e Saúde), pelo que insiste que as razões da paralisação são “difusas”, de “cariz genérico” e “claramente em termos políticos”. “O próprio aviso de greve da Fnam é omisso quanto a razões concretas de foro laboral, apresentando uma multiplicidade de questões que, pela sua natureza, não são passíveis de estarem concluídas”, afirmou.