Jorge Lacão fala durante 59 minutos, restantes bancadas protestam

Deputado do PS fez uma intervenção de uma hora na audição da ministra da Justiça.

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Daniel Rocha

O deputado do PS Jorge Lacão decidiu esta terça-feira ler um texto durante uma hora na sua primeira intervenção para interpelar a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que está a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

O presidente da Comissão, Fernando Negrão, pediu-lhe para terminar, mas o deputado recusou-se e foi criticado por todas as bancadas de falta de respeito e de abuso. Nesta comissão não há tempos estabelecidos para as intervenções dos deputados, mas Fernando Negrão admite vir a reaquacionar o modelo depois do "incidente". 

Depois de uma intervenção inicial da ministra (21minutos), foi dada a palavra à bancada do PS.

O deputado Jorge Lacão quis fazer uma intervenção de fundo sobre política de justiça. Quase 30 minutos depois, Fernando Negrão pediu-lhe para terminar, mas o socialista indignou-se e recusou-se a fazê-lo.

O presidente criticou: "Este é um espaço de liberdade, todos eles têm fragilidades. Há sempre alguém à espreita para se aproveitar das fragilidades e acabar com a liberdade". No final da intervenção de Jorge Lacão, Fernando Negrão notou: "Falou durante 59 minutos, o que é inacreditável e impossível para gerir". 

Fernando Negrão colocou a possibilidade de a comissão vir a decidir limitar os tempos de intervenção. Tanto o PCP como o CDS recusaram. mas todos criticaram o deputado do PS.

"O que acabou de fazer não é razoável, é um abuso das regras desta comissão e uma desconsideração", afirmou António Filipe do PCP dirigindo-se ao antigo presidente da comissão dos Assuntos Parlamentares. A mesma crítica foi partilhada por Cecília Honório do BE e Teresa Anjinho do CDS.

Hugo Velosa, do PSD, referiu que Jorge Lacão poderia ter avisado antecipadamente os deputados de que iria fazer uma intervenção escrita. A defesa do socialista foi feita por Ana Catarina Mendes, que em nome da bancada, repudiou a acusação de que houve subversão do regimento.

Na sua intervenção de "balanço" da política de Justiça, Jorge Lacão acusou a ministra de "falhanço" e de ter "espatifado" os prazos do memorando sobre mapa judiciário e colocação de juizes. "O Governo e a maioria têm feito é uma gestão politicamente danosa", afirmou, referindo que não lhe dá uma "conotação criminal". 

Na resposta à intervenção do deputado socialista, a ministra da justiça começou por repudiar as críticas e dirigiu-se a Lacão: "A tentativa de prova de vida foi infeliz.Porque os senhores não tinham prova de vida no seu Governo".