Crise política e conjuntura internacional podem fazer derrapar o défice, diz UTAO

Técnicos do parlamento preocupados com evolução das contas públicas

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A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República está preocupada com o impacto no défice público deste ano que o desempenho mais fraco da economia europeia e a recente instabilidade política em Portugal poderão vir a ter.

No relatório sobre os dados das contas públicas do primeiro trimestre hoje publicado, a UTAO assinala que o défice público de 10,6% do PIB representa o pior resultado nos três primeiros meses do ano registado desde 2009. E, apesar de assinalar que "não é possível a partir do resultado do primeiro  trimestre aferir o desempenho orçamental para o conjunto do ano", identifica a existência de riscos para a concretização dos objectivos de défice acordados entre o Governo e a troika, que em 2013 apontam para um défice público de 5,5% do PIB.

A UTAO afirma, por um lado, que "os recentes desenvolvimentos no plano político podem constituir um elemento de incerteza e de risco acrescido em torno das perspectivas para o desempenho orçamental" e que a instabilidade criada "pode traduzir-se numa menor contenção da despesa face ao projectado no Orçamento do Estado Rectificativo para 2013 (OER/2013)".
 
Por outro lado, é também  dito que "não é de excluir uma evolução mais desfavorável da actividade económica face à projectada no OER/2013 e consequente aumento da despesa por via das prestações sociais". 

Ao mesmo tempo que se assinala que, para cumprir as metas definidas para a evolução da receita, é necessário que a cobrança de impostos "se revele consideravelmente mais favorável nos próximos trimestres". Esta preocupação da UTAO com o ritmo de actividade económica surge especialmente depois de ter visto o Fundo Monetário Internacional a rever em baixa as projecções para as principais economia mundiais e, em particular, para os principais destinos das exportações portuguesas.