Défice público de 5,6% até Setembro

Contas públicas portuguesas registam melhoria no terceiro trimestre face aos primeiros seis meses do ano

A queda nas receitas fiscais tem contribuído negativamente para o défice
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A queda nas receitas fiscais tem contribuído negativamente para o défice Luís Efigénio

O défice público foi de 5,6% do PIB durante os primeiros nove meses do ano, revelou esta sexta-feira o INE, uma descida face ao valor da primeira metade de 2012.

De acordo com as Contas Nacionais por Sector institucional publicadas nesta sexta-feira, o défice público registado durante o terceiro trimestre do ano foi de 3,2% do PIB, um valor mais favorável do que os 6,8% que se tinham verificado nos primeiros seis meses de 2012. Isto fez com que o saldo orçamental dos primeiros nove meses caísse para 5,6% e se aproximasse mais do objectivo traçado pelo Governo para a totalidade do ano, que é actualmente de 5% (depois de ter sido revista em alta a meta inicial de 4,5%. No mesmo período do ano passado, o défice público cifrava-se em 6,7% do PIB.

O INE explica que "a evolução da receita foi essencialmente afectada pela redução significativa dos impostos e das contribuições sociais". Os impostos sobre o rendimento e património caíram 5,6%, os impostos sobre a produção e a importação 4,9% e as contribuições sociais 6,8%.

Em compensação, verificou-se uma redução da despesa corrente, com destaque para a queda de 13,3% das despesas com o pessoal. "Esta redução reflectiu sobretudo a supressão do subsídio de férias no final do primeiro semestre de 2012, e, em menor grau, a variação do emprego", diz o INE.

No último trimestre deste ano, o Governo está a contar com uma receita extraordinária de 1200 milhões de euros (cerca de 0,7% do PIB) para abater no valor do défice. No entanto, para além de não ser certo que esta receita seja aprovada pelo Eurostat, tem-se verificado, nos últimos meses, uma quebra mais acentuada do que o previsto na receita fiscal, algo que já foi assinalado por entidades como a Comissão Europeia ou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) como uma ameaça aos objectivos definidos pelo Governo para o saldo orçamental.

Sem contar com as receitas extraordinárias, o Governo está actualmente a apontar para um défice público próximo de 6% no total do presente ano.