Estivadores prolongam greve nos portos até 9 de Dezembro

Novo pré-aviso de greve estende por mais quatro dias as paralisações que tiveram início em Agosto.

Confederação do Comércio alerta para risco de paralisação no transporte de mercadorias
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Novo período de greve surge depois de novo falhanço nas negociações para serviços mínimos Foto: Fernando Veludo/PÚBLICO

Os portos de Lisboa, Aveiro, Setúbal e Figueira da Foz emitiram na quarta-feira novo pré-aviso de greve que prolonga as paralisações parciais dos estivadores até ao dia 9 de Dezembro.

O novo período de greve estende por quatro dias as paralisações que, até hoje, tinham fim marcado para dia 5 de Dezembro. A notícia, avançada pelo Diário Económico, foi confirmado ao PÚBLICO pelo presidente da Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias (Anesul), Paulo Moutinho Neves.

Um dia depois de terem novamente falhado as negociações para uma decisão sobre os serviços mínimos que devem ser cumpridos no período de greve que vai desde dia 28 de Novembro a 5 de Dezembro, o principal sindicato da Frente Comum convoca mais quatro dias de paralisação.

Também na quarta-feira, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, afirmou que caso não houvesse acordo entre trabalhadores e operadores para serviços mínimos até dia 28 de Novembro, o Governo entraria novamente em acção e, tal como aconteceu na semana passada, voltaria a decretar unilateralmente os serviços mínimos a serem cumpridos para esse período de greve.

Os trabalhadores da Frente Comum encontram-se em greves intermitentes desde Agosto, e com mais intensidade desde meados de Setembro, em protesto contra a nova lei do trabalho nos portos.

Convocada pelo Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro, a nova paralisação, diz o presidente do sindicato, Vítor Dias, vem em linha com as greves que têm sido convocadas: “Está-se a aproximar o período de discussão da proposta de lei e não há por parte do Governo nenhuma aproximação para se discutir a lei.”

A nova lei do trabalho portuário foi já aprovada em Conselho de Ministros e espera agora discussão no parlamento, no dia 29 deste mês. Ao PÚBLICO, o sindicalista afirmou que para os trabalhadores da Frente Comum “a disposição é continuar a lutar contra este injustiça” e que “se desengane” quem pense que mesmo com a aprovação da lei no parlamento as greves vão terminar.

O novo período de paralisação nos portos afectos à CGTP – Lisboa, Aveiro, Setúbal e Figueira da Foz – não se estenderá, como tem acontecido, aos portos de Sines e Leixões, cujos sindicatos, afectos à UGT, assinaram com o Governo um acordo para a nova legislação do trabalho portuário. 

As greves dos estivadores têm reunido vozes críticas, principalmente da parte do sector empresarial, que argumenta a necessidade de haver requisição civil por parte do Governo de forma a impedir que as paralisações nos portos continuem a afectar o sector das exportações. 

Está marcado um protesto dos estivadores da Frente Comum frente à Assembleia da República para a próxima quinta-feira, dia 29, dia de discussão parlamentar do novo regime de trabalho portuário.

Acrescentada informação sobre protesto de dia 29