A greve iniciada às 00h00 desta terça-feira pelos trabalhadores portuários obrigou cinco barcos, até às 7h, a desviarem a rota do Porto de Lisboa, segundo o presidente do Instituto Portuário dos Transportes Marítimos, citado pela rádio TSF.

Os trabalhadores portuários iniciaram às 00h00 uma greve de 24 horas, contra alterações que o Governo pretende introduzir nas leis laborais do sector, como por exemplo os contratos de muito curta duração e o trabalho intermitente adequado às necessidades dos portos. O Executivo justifica estas medidas com a necessidade de aumentar a competitividade dos portos nacionais face aos vizinhos espanhóis.

O pré-aviso já tinha levado na segunda-feira ao “desvio de alguns navios dos portos nacionais para Espanha, enquanto outros deverão esperar pelo fim da greve para iniciarem as suas operações”, disse o IPTM em comunicado.

A Confederação Sindical de Trabalhadores Portuários Espanhóis critica, em carta enviada ao secretário de Estado português dos Transportes, Sérgio Monteiro, a alteração na legislação laboral do sector em Portugal e manifesta-se disponível para se juntar à luta dos estivadores portugueses.

Na base desta ameaça está a convicção de que as ideias do Governo de Lisboa abrem caminho a que “outros governos europeus, com o pretexto da actual crise, imponham a mesma política de liberalização sobre a actividade portuária”, lê-se na referida carta, cujo conteúdo foi divulgado pelo Jornal de Negócios.

Os espanhóis não entendem o problema como português, mas sim como europeu, e deixam a posição bem definida: estão disponíveis para participar em mais acções de protesto, para que a União Europeia perceba “que, se o Governo português insistir neste caminho, serão todos os portos europeus que farão greve com os estivadores portugueses”. E lembram que um conflito desta natureza seria prejudicial para a recuperação da economia europeia.

A carta tem também um pedido de explicações a Sérgio Monteiro: a Confederação Sindical espanhola quer saber a que se referia o secretário de Estado dos Transportes quando, há alguns dias, afirmou que Portugal vai ser um campo de testes para o que a União Europeia quer fazer no mercado europeu.

O vice-presidente da Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários, Vítor Dias, explicou, na Antena 1, as razões da greve, adiantando que estão em causa cerca de 500 postos de trabalho: “Nós temos cerca de mil trabalhadores portuários nos diversos portos nacionais. Dir-se-ia que, em risco, ficam 500.”

“Esta é uma actividade específica. O Governo vem dizer que pretende manter a actividade como actividade específica mas, a seguir, por via do documento apresentado, vem claramente precarizar todo este tipo de actividade”, afirmou.

Vítor Dias considera que a legislação que o Governo quer adoptar “retira aos trabalhadores portuários grande parte do âmbito de intervenção profissional, para o dar a trabalhadores não qualificados, ou seja, a trabalhadores que vão executar trabalho portuário mas aos quais não é exigida qualquer qualificação, ou certificação, ou seja aquilo que for, para a realização do trabalho”.

: acrescentadas declarações do vice-presidente da Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários.