Greve de trabalhadores portuários afecta serviços nos portos

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O Governo vai alterar a legislação de trabalho portuário, no âmbito de um plano de redução de custos no sector Nuno Ferreira Santos

A greve de 24 horas marcada para esta terça, dia 14, por vários sindicatos ligados ao trabalho portuário, deverá afectar principalmente os portos de Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa e Setúbal, indicou hoje o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

“O pré-aviso levou já ao desvio de alguns navios dos portos nacionais para Espanha enquanto outros deverão esperar pelo fim da greve para iniciarem as suas operações”, avisa o IPTM, num comunicado que foi hoje divulgado.

O instituto presidido por João Carvalho acrescenta ainda que a paralisação que está agendada para amanhã “em nada compromete o plano de redução da factura portuária, nas suas diferentes vertentes”. Em causa está um plano de redução de custos portuários anunciado na semana passada pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, e que prevê entre outras medidas alterações na legislação laboral do sector.

São precisamente estas mudanças na legislação laboral que estão a ser contestadas por alguns dos sindicatos ligados ao sector, que pertencem à Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária. Estas alterações incluem a redução do número de horas extraordinárias e a possibilidade de contratos de trabalho intermitente e de curta duração, além da possibilidade de atribuir algumas funções a trabalhadores não portuários.

Já para quarta-feira, dia 15, está convocada uma greve em vários meios de transporte, como o Metro de Lisboa, STCP, Carris e CP, que deverá provocar perturbações nos transportes públicos. Os sindicatos querem protestar contra a redução das compensações por horas extraordinárias, que entrou em vigor no início de Agosto.

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