BE e PCP contradizem-se sobre formação de grupos de trabalho com Governo

Comunistas e Governo já estão a negociar a metodologia para a reforma do sistema fiscal. PCP pediu informação sobre a dívida para elaborar o seu diploma sobre a renegociação.

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João Oliveira nega que PCP tenha recusado grupos multilaterais Nuno Ferreira Santos

São metodologias diferentes mas parecem continuar a não ser pacíficas entre o BE e o PCP. Há uma semana, quando anunciou a composição dos seus grupos de trabalho com o Governo, PS e especialistas, o Bloco afirmou, no seu site oficial, que o PCP “recusou a participação nestes grupos de trabalho”. Questionado pelo PÚBLICO, o líder da bancada comunista afirma taxativamente que o partido “não recusou coisa nenhuma". "Isso é uma falsidade.”

João Oliveira conta que, quando em Outubro se colocou a questão da constituição de grupos de trabalho sobre questões como a dívida, a precariedade, as pensões ou a política fiscal, o PCP “considerou que eram temas que tinham de ter uma abordagem diferenciada dos outros: "que não os devíamos discutir em grupos de trabalho, mas no âmbito das relações bilaterais que sempre tivemos com o PS”, concretiza João Oliveira. Por isso, “a conversa ficou arrumada nessa altura e foi tratada com o PS e com mais ninguém”.

Já o Bloco não quis especificar a afirmação do texto do seu site, mas fonte do partido afirma que o modelo inicial idealizado era de grupos multilaterais, agregando todos os partidos. “Soube-se, entretanto, que o PCP privilegiava as relações bilaterais com o PS.”

Pedro Nuno Santos, que hoje é secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e que em Outubro e Novembro foi o pivot socialista das negociações entre os partidos à esquerda, recusa comentar o assunto. Os grupos de trabalho fazem parte da posição política conjunta apenas com o BE e o PEV. No caso dos ecologistas, o grupo é apenas sobre política fiscal, mas estes também já afirmaram que querem que seja um trabalho apenas com o Governo e o PS. Entretanto, as reuniões dos vários grupos de trabalho do BE vão arrancar na próxima semana.

No caso do PCP, que prefere as reuniões bilaterais com o PS e o Governo, tem havido encontros amiúde. João Oliveira conta que já começaram a “acertar a metodologia de trabalho”, pelo que as negociações sobre conteúdos poderão começar em breve. Até porque é intenção do Governo socialista fechar uma série de questões a tempo do orçamento do próximo ano, cuja preparação tem de começar no início do Verão, para que possa ser entregue em meados de Outubro, como manda a lei.

O deputado comunista admite que as questões de política fiscal já tiveram alguns avanços, uma vez que há um compromisso de PCP e PS se entenderem sobre uma reforma do sistema fiscal até ao fim deste ano. “A sistematização do trabalho tem de ser feita para que encaixe na discussão do OE 2017”, diz João Oliveira, mas “ainda não há medidas”.

Além disso, há temas mais difíceis, como o da dívida – que o PCP insiste em renegociar e que o Bloco, apesar de defender o mesmo, prefere discutir num grupo de trabalho. Os comunistas estão a preparar o projecto de resolução que anunciaram há mês e meio, mas João Oliveira ainda não consegue falar em datas. “Há um conjunto de elementos de que só o Governo dispõe que temos de ter em consideração para abordar a resposta ao problema da dívida” – e a equipa do ministro das Finanças estará a colaborar nesse fornecimento de dados. “É preciso fazer um tratamento sistematizado, perceber a dimensão real do problema, estudar processos de outros países. É um problema exigente”, aponta João Oliveira.

Independentemente da forma, será certo pelos menos que todos os temas serão abordados com todos os partidos, já que essa é, em muitos casos, a única maneira de conseguir o apoio alargado de que os socialistas precisam para fazer aprovar as matérias na Assembleia da República.

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