O YouTube, o site mais famoso de colocação de vídeos online, que é propriedade da Google, ganhou um processo instaurado pela Viacom por violação de direitos de autor.

O juiz Louis Stanton, de Manhattan, Nova Iorque, considerou que o YouTube apenas aloja vídeos musicais ou programas de televisão e que o “conhecimento genérico” da existência de violação de direitos de autor não é suficiente para a condenação.

O processo, no valor de 1000 milhões de dólares (cerca de 812 milhões de euros), tinha sido instaurado pela Viacom em 2007. Este grupo, proprietário da cadeia de televisão MTV e dos estúdios de cinema Paramount, entre outros, contestou o facto de estarem disponíveis no YouTube vídeos dos programas "Daily Show" de Jon Stewart ou "South Park". O tribunal não lhe deu razão mas a Viacom garante que vai recorrer.

A Google, enquanto proprietária do YouTube, tinha sido acusada de violar intencionalmente direitos de autor, mas ontem Ken Walker, vice-presidente da empresa, considerou que esta decisão judicial representa “uma importante vitória, não apenas para a Google mas também para os milhões de pessoas que usam a Internet para comunicar e partilhar experiências”.

O juiz sublinhou o facto de a Google ter retirado vídeos em que os direitos de autor são violados após ter sido informada sobre isso. Aconteceu em Fevereiro de 2007, quando cerca de 100.000 vídeos foram retirados após protestos da Viacom.

Este processo foi também marcado por trocas de acusações. A Google defendeu que a Viacom quis comprar o YouTube em 2006 e só passou a abordar a questão dos direitos de autor depois de o negócio ter fracassado. A Viacom acusou a Google de tolerar violações de direitos de autor para forçar um acordo de distribuição com o YouTube. Este site foi comprado pela Google em 2006, por 1650 milhões de dólares, e é lá que são colocadas cerca de 24 horas de vídeo em cada minuto.