PúblicoPrimeira conferência internacional sobre propriedade intelectual trouxe a Lisboa investidores, hackers e criadores para discutir a liberalização da partilha na rede.
Primeira conferência internacional sobre propriedade intelectual trouxe a Lisboa investidores, hackers e criadores para discutir a liberalização da partilha na rede.
Secretário de Estado diz que é preciso ter em conta o relatório que António Vitorino elaborou para a Comissão Europeia sobre o assunto.
Mandatado pela Comissão Europeia, o ex-comissário encabeçou um processo de mediação entre os agentes do sector e concluiu que em casos como o de lojas online de música os detentores de direitos já são remunerados.
O deputado Michael Seufert diz-se espantado com as notícias sobre a intenção do Governo de rever a lei da cópia privada e passar a taxar equipamentos como leitores de música, discos rígidos e cartões de memória.
O fundador do Megaupload, o site encerrado há um ano pelo FBI, apresentou o seu novo negócio na Internet. Inteiramente legal, garante.
Proposta contempla taxas mais reduzidas do que a polémica proposta do PS no ano passado, que acabou por ser retirada.
Patrão da Impresa apela a consenso para fazer os motores de busca pagarem uma contribuição aos autores pelos conteúdos que agregam.
Um Windows radicalmente diferente, o falhanço da entrada em bolsa do Facebook e uma polémica em Portugal sobre uma lei para taxar aparelhos como telemóveis e leitores de música – alguns dos momentos que marcaram o ano.
Ministério das Finanças e Secretaria de Estado da Cultura garantem benefícios nos impostos a detentores de direitos conexos. Como previsto, a proposta de OE para 2013 reduz de 20 para dez mil o montante sujeito a isenção de 50% do IRS
O presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), José Jorge Letria, condenou a possível retirada da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos direitos de autor para criadores individuais, considerando-a “um retrocesso” no sector.
