Agentes culturais pedem que Portugal “condene crimes de guerra” de Israel

Numa carta aberta, 17 estruturas e associações nacionais apelam a que Portugal sancione Israel “de imediato” e apoie África do Sul, que acusa Israel de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça.

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Palestinianos fogem da cidade de Khan Younis na sequência de ataques israelitas MOHAMMED SALEM/Reuters

Dezassete associações culturais e estruturas artísticas portuguesas assinam esta segunda-feira uma carta aberta na qual expressam a sua “solidariedade” para com a população de Gaza e pedem o “fim imediato do genocídio do povo palestiniano”, apelando também a que o Governo português “sancione de imediato o Estado de Israel na medida do seu alcance”.​

“Não é sem uma sensação de impotência que observamos a desdita entre o Governo de Israel e a Organização das Nações Unidas, e a desconsideração pelas leis do Direito Internacional Humanitário. E não é sem igual embaraço que observamos a ausência de qualquer medida por parte do Governo de Portugal em respeito a esta situação, que tão claramente afronta qualquer ideal de humanidade e qualquer possibilidade real de justiça e liberdade”, escrevem as entidades signatárias, que incluem, por exemplo, a casaBranca, estrutura de criação artística do duo Ana Borralho & João Galante, os coreógrafos Lander Patrick e Jonas Lopes (outra dupla, a Jonas&Lander), a CiRcoLando — Central Eléctrica, a Noitarder de Raquel S., a Performart — Associação para as Artes Performativas em Portugal e a REDE — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.

No documento, que foi enviado à imprensa esta segunda-feira e que será brevemente partilhado pelos signatários originais nas redes sociais​, aplaude-se o facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, ter apoiado a posição de António Guterres quando, num discurso que foi alvo de muita contestação, o secretário-geral das Nações Unidas disse não terem surgido “do nada” os “horríveis e sem precedentes actos de terror” que o Hamas executou a 7 de Outubro — que Guterres também condenou “inequivocamente” — e que deram origem à escalada do actual conflito.

Ainda assim, os agentes culturais que assinam esta carta aberta lamentam “não ter havido qualquer tomada de posição relativamente aos negócios que se mantêm com Israel, em particular através da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal”. “O cinismo com que o Governo de Israel justifica o bombardeamento indiscriminado de Gaza não deve ser espelhado com respostas ambivalentes por parte de qualquer Estado de direito democrático”, consideram.​

Os signatários estendem as suas críticas à União Europeia, que, entendem, “tem sido incapaz de exercer a responsabilidade que lhe é devida perante a intensificação do conflito armado, inibindo-se de sancionar o Estado de Israel, por um lado, e de reconhecer o Estado da Palestina, por outro”.

É deixado o apelo a que o Governo português “condene os crimes de guerra e contra a humanidade perpetrados pelo Governo de Netanyahu, sancionando de imediato o Estado de Israel na medida do seu alcance” e “não deixando de pressionar a União Europeia” a “adoptar medidas que [façam] valer as convenções europeias e a aplicação do direito internacional”. As 17 associações culturais e estruturas artísticas pedem também que Portugal declare apoio à África do Sul, que deu entrada, no Tribunal Internacional de Justiça, com um processo contra Israel por genocídio.​

Exigem ainda que se “condene todo e qualquer boicote ou retaliação a quem se manifeste a favor do cessar-fogo ou do reconhecimento da Palestina como um Estado de direito próprio”. A liberdade de expressão, recordam, é “condição sine qua non [indispensável] na luta contra todas as formas de violência”.

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