O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou esta quinta-feira a trajectória de redução da dívida pública portuguesa e defendeu que é o melhor para todos, incluindo os portugueses, e que "não é só uma mania europeia".

Questionado sobre a perspectiva de saída de Portugal do "pódio" europeu das dívidas públicas mais elevadas e se o esforço feito nesse sentido valeu a pena, respondeu: "Eu acho que valeu a pena." O chefe de Estado falava aos jornalistas no Porto de Zeebrugge, durante a sua visita de Estado à Bélgica.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os portugueses, de modo geral, convenceram-se de que "o problema do equilíbrio financeiro do Estado é crucial e o problema da dívida pública é crucial", o que constitui "um grande triunfo da democracia portuguesa e um grande triunfo da mentalidade portuguesa".

"Não era assim. Há 30, 40 anos, as pessoas estavam habituadas a défices e ao aumento da dívida. A dúvida era saber até onde é que ia a dívida pública portuguesa para cima. Agora, a boa notícia é como ela vai rapidamente para baixo. E como é importante que vá para baixo", considerou.

O Presidente da República defendeu que "isso faz a diferença a nível europeu, quando se compara com outros países, mesmo poderosos economicamente", porque "aí as instituições europeias não têm por onde pegar em Portugal", e que esta situação é a "melhor para todos".

"Porque isto não é só uma mania europeia. Para os portugueses, isso significa cada vez mais que, no futuro, Portugal tem uma abertura ao mercado externo em termos de endividamento e de baixa de juros, e de credibilidade, de investimento público e privado. Os privados olham para isso", argumentou. E reforçou: "Com a dívida pública muito mais baixa, vale a pena investir mais em Portugal."

No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento do Estado para 2024, o Governo prevê a redução do rácio da dívida pública para 103% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e para 98,9% no próximo.

O Presidente da República iniciou na terça-feira uma visita de Estado de três dias à Bélgica, a convite dos reis dos belgas, Philippe e Mathilde, que termina esta quinta-feira, dia em que o programa se concentra na região da Flandres.

Marcelo Rebelo de Sousa prestou declarações aos jornalistas depois de visitar o Porto de Zeebrugge (que, na sequência de uma fusão em 2022, agora integra o grande Porto de Antuérpia-Bruges) e antes de um almoço na Câmara Municipal de Bruges, tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

Interrogado sobre se o Governo deve estar preparado para um eventual novo aumento de preços dos combustíveis e da energia, em consequência da conjuntura global, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "nenhum país manda no mundo" e considerou que "o que se tem feito é, perante cada um desses obstáculos, minimizar os efeitos negativos".

"Penso que um dos aspectos importantes deste Orçamento do Estado é a flexibilidade com que, tendo sido concebido num determinado momento, abriu para cenários muito diversos, até um que não era previsível, que é este do momento que vivemos no Próximo Oriente", acrescentou.