Na Geórgia, o Dia Internacional da Mulher é feriado nacional, mas este ano a marcha que serve para assinalar a efeméride foi contagiada pelos protestos contra a lei dos “agentes estrangeiros” aprovada pelo Parlamento esta semana. Pelo segundo dia consecutivo, Tbilissi foi palco de manifestações antigovernamentais contra uma lei que, segundo os seus críticos, deixa o país caucasiano mais longe da União Europeia.

Os líderes dos partidos da oposição tinham apelado para que fosse organizado um segundo dia de protestos contra a lei apoiada pela coligação governamental. Na véspera, milhares de pessoas marcharam pelo centro da capital, levando consigo bandeiras georgianas e da UE.

Os protestos ficaram marcados por confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia. Segundo a agência Reuters, algumas pessoas atiraram cocktails molotov e pedras contra as forças policiais, que recorreram a gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar a multidão. Foram detidas pelo menos 66 pessoas, de acordo com o Ministério do Interior.

Em causa está a aprovação pelo Parlamento do primeiro esboço da lei dos “agentes estrangeiros”, que vem obrigar a que todas as organizações que obtenham pelo menos 20% do seu financiamento de fontes estrangeiras se registem, caso contrário arriscam pagar multas pesadas. Para muitos, esta legislação é idêntica à que foi aprovada pela Rússia em 2012 e que acabou por fragilizar a posição de várias organizações não-governamentais e até meios de comunicação social.

O resultado, receiam muitos georgianos, será o enfraquecimento da sociedade civil e de entidades que supervisionam o trabalho da administração pública ou das empresas.

O primeiro-ministro, Irakli Garibashvili, reiterou o apoio do Governo à lei, que disse ter sido inspirada em legislação norte-americana dos anos 1930, e não no modelo russo, acusando ainda a oposição de ser “radical e destrutiva”.

Influência de Moscovo

A Presidente georgiana, Salome Zurabishvili, criticou o diploma e prometeu vetá-lo caso tenha essa oportunidade, embora uma segunda aprovação pelo Parlamento seja suficiente para derrubar o veto presidencial. “Esta lei, de que ninguém precisava, não vem do nada, é algo ditado por Moscovo”, afirmou Zurabishvili, através de uma mensagem de vídeo durante a visita oficial aos EUA, que coincidiu com os protestos.

“A Geórgia vê o seu futuro na Europa e não permitirá que ninguém lhe roube esse futuro”, acrescentou a chefe de Estado, que, embora tenha sido eleita com o apoio do Sonho Georgiano, o partido no poder, tem multiplicado as críticas pela sua proximidade crescente a Moscovo.

Essa aproximação tem sido denunciada pela oposição, e a aprovação de uma lei com objectivos idênticos à que está em vigor na Rússia parece confirmar esses receios. Em causa está a influência do ex-primeiro-ministro e empresário Bidzina Ivanishvili, considerado próximo da Rússia, onde tem grande parte dos seus interesses económicos e onde fez fortuna durante os anos 1990.

Ivanishvili fundou o Sonho Georgiano em 2012 e, desde então, o partido tem sido a força dominante na política nacional. Na altura, a promessa do empresário transformado em político era normalizar as relações com a Rússia, quatro anos depois de a Geórgia ter sido invadida pelo Exército russo, numa curta guerra que terminou com a ocupação de facto de dois territórios, a Ossétia do Sul e a Abecásia, que ainda hoje não são controlados por Tbilissi.

O empresário “restaurou várias formas de influência na Geórgia úteis para o Kremlin, como partidos políticos pró-russos, narrativas pró-russas na esfera mediática e ligações comerciais”, observa o analista Régis Genté, num artigo recente do European Council on Foreign Relations.

Apesar da inclinação pró-Moscovo do partido dominante, a sociedade georgiana defende uma aproximação ao Ocidente. Segundo as sondagens mais recentes, citadas pelo Guardian, cerca de 85% do eleitorado deseja que o país integre a UE. No entanto, no ano passado, o Conselho Europeu rejeitou conceder à Geórgia o estatuto de país candidato, exigindo mais progressos na aplicação de reformas para melhorar a liberdade de imprensa e o Estado de direito.

A aprovação da lei de agentes estrangeiros parece vir na contramão dos desejos de maior integração com a UE, suscitando várias críticas de Bruxelas. “A adopção desta lei da ‘influência estrangeira’ não é compatível com o caminho rumo à UE desejado pela maioria dos georgianos”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.