Há directores que ponderam demitir-se devido aos serviços mínimos decretados para greve dos professores

Em causa está a complexidade de aplicar as três horas de aulas por dia, decretadas por um acórdão de um colégio arbitral. É “uma limitação inaceitável”, diz representante.

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Sindicato de Todos os Profissionais da Educação já fez saber que prolongou o pré-aviso de greve até 10 de Março Manuel Roberto / PUBLICO

Há directores que ponderam demitir-se devido aos serviços mínimos decretados por causa da greve do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), avança o Jornal de Notícias na sua edição desta terça-feira. Em causa, explicou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), está a complexidade de aplicar as três horas de aulas por dia, sobretudo nos agrupamentos de escolas maiores, decretadas por um acórdão de um colégio arbitral. É "uma limitação inaceitável ao direito à greve".

"Os directores querem paz e conheço vários que não só admitem demitir-se como ponderam não cumprir os serviços mínimos, incorrendo em consequências legais. O que o Ministério da Educação não consegue resolver quer que sejam os directores a fazê-lo", disse ao jornal Manuel Pereira, considerando que o acórdão que abrange as aulas nos serviços mínimos "é uma requisição civil encapotada".

Segundo Filinto Lima, presidente da associação de directores (ANDAEP), no pré-escolar e 1.º ciclo, "basicamente ninguém pode fazer greve até ao meio-dia" e nos restantes ciclos, professores de educação especial e de disciplinas com um tempo por semana também não podem parar.

Além das três horas de aulas por dia, um acórdão anterior já tinha determinado que as escolas tinham de assegurar serviços de refeição, vigilância da portaria e de recreios e apoios pedagógicos e terapêuticos. Ao Jornal de Notícias, os dois representantes dos directores de escolas asseguraram que as avaliações dos alunos não estão em risco. Já para a presidente da Confederação de Pais, o alargamento dos serviços mínimos a aulas será uma ajuda para as famílias. O STOP já fez saber que prolongou o pré-aviso de greve até 10 de Março.

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