Fenprof acusa ME de “exercício de desonestidade” com os números da greve dos professores

Dados divulgados pelo Ministério da Educação dividem número dos que aderiram ao protesto em cada dia pelo total nacional de docentes, ainda que os pré-avisos tivessem incidência regional.

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Manuel Roberto

“É um verdadeiro exercício de desonestidade da parte do Ministério da Educação (ME)...” O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, não poupa nas palavras para classificar os dados sobre os impactos das greves no sector da Educação disponibilizados pela tutela e que foram divulgados pelo PÚBLICO nesta quinta-feira. O dirigente sindical acusa mesmo a equipa do ministro João Costa de estar a seguir “as mesmas tácticas” usadas no Governo liderado por José Sócrates.

Segundo os números do ME, o dia com maior adesão às greves dos professores foi 16 de Janeiro, quando arrancou a greve por distritos convocada pela Fenprof e outras oito estruturas sindicais, centrada em Lisboa. Nessa ocasião, não deram aulas 12,1% dos docentes.

Como o PÚBLICO explicou, citando a tutela, as percentagens apresentadas pela tutela são calculadas tomando por referência o número de docentes que, num determinado período (manhã ou tarde) deveriam estar ao serviço em cada agrupamento, “cotejado com o número de docentes que efectivamente compareceu ao serviço”.

“Fazer a percentagem para o país inteiro é um exercício de desonestidade”, critica Nogueira. A greve convocada pela plataforma sindical é distrital (uma região por dia) e é a percentagem da adesão por distrito que a Fenprof e as outras estruturas vinculadas ao protesto têm divulgado. Segundo os sindicatos, têm aderido ao protesto pelo menos 90% dos docentes.

Os números oficiais da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência agrupam os professores por NUT III e não por distrito. Fica, por isso, impossível comparar os dados absolutos de cada um dos dias de greve distrital divulgados pelo ME com o total de professores de cada uma dessas regiões. No entanto, a estimativa da Fenprof aponta para que existam cerca de 6000 docentes no distrito de Coimbra. No dia 24 de Janeiro, quando a greve da plataforma sindical se concentrou nessa região, não estiveram a trabalhar 4820 professores, de acordo com os números disponibilizados pela tutela. Ou seja, cerca de 80% do total da região.

“Mesmo pelos números do ministério, estaríamos a falar de uma greve com muita adesão”, sublinha Mário Nogueira. Os dados da Fenprof para esse dia de protesto apontam, porém, para 95% de adesão. “Esteve tudo fechado”, afiança.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, não põe em causa os dados do ME, que foram comunicados diariamente pelos próprios directores dos agrupamentos à tutela, através de uma plataforma digital da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. No entanto, também questiona a metodologia seguida pelo ministério: “Se hoje há greve em Viseu, não tem sentido comparar com o todo nacional.”

Pereira considera, contudo, que a questão dos números faz com que a discussão se “foque no problema errado”. “Com mais ou menos professores em greve, respira-se um mal-estar nas escolas. Há muito que não estamos a funcionar de forma regular”, avisa.

“Não há estabilidade, não há paz. Quando saio de casa de manhã, não sei que situação vou encontrar nas escolas”, ilustra, por seu turno, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.

O PÚBLICO tem vindo a solicitar reiteradamente ao ME dados sobre a adesão diária à greve dos professores, pedido que foi sendo sempre recusado. Tendo informado o ministério de que pretendia recorrer à Comissão de Acesso aos Dados Administrativos, por entender que esta informação tem de ser pública, os números chegaram nesta quarta-feira.

Ainda assim, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, entende que a divulgação dos dados por parte da tutela neste momento não pode ser desligada do protesto do próximo fim-de-semana. A equipa liderada por João Costa “está a cometer os mesmos erros” do Governo liderado por José Sócrates, quando era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Dados que parecem reflectir uma aparente menor mobilização para a greve nas escolas “são uma táctica para desmoralizar o adversário, em vésperas de uma grande manifestação”, acusa o líder da Fenprof, esperando que o protesto de Lisboa esteja “ao nível dos de 2008”.

A última vez que o ME divulgou dados da adesão a greves de professores foi precisamente no período em que foi ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Num dos protestos, em 2009, os sindicatos reclamavam uma adesão de 94%. A tutela contrapôs dizendo que foram 66,7% os docentes em greve.

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