O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) “tira proveito” da “almofada” financeira gerada este ano e volta a deixar a ideia de que a previsão do Governo sobre a taxa de inflação (de 4%) no próximo ano “é optimista”. “Estarei atento”, prometeu.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma exposição no Museu da Electricidade, em Lisboa, Marcelo referiu que a “almofada” financeira se deve à “primeira parte de 2022”, “que correu bem”, para o que “ajudou haver um Orçamento executado em duodécimos”, além do atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Este é um Orçamento que pega na almofada de 2022, pega no que podem ser fundos europeus, que deslizaram na sua execução, a ser injectados na sociedade entre o final de 2022 e 2023 e, sem correr riscos de aumentar o défice e a dívida, poder acorrer, não a todas as situações, mas a algumas situações sociais mais difíceis”, afirmou.

Questionado sobre a previsão da taxa de inflação, o chefe de Estado disse “reconhecer que as previsões do Governo são mais optimistas” do que aquelas que tinha. “Nada como esperar para ver. Se tiver razão, reconheço essa razão, se não tiver, estarei atento com uma parte do meu pessimismo”, alertou, acrescentando que ficará “satisfeito se o Governo tiver razão”.

Depois de na sexta-feira já ter manifestado dúvidas sobre a taxa de inflação prevista, o chefe de Estado deixou a ideia de que o executivo está isolado na previsão da inflação. “Ninguém tem certezas, eu não tenho bola de cristal. Há países no espaço na OCDE onde já começou a descida, noutros não”, disse.

O Presidente da República considerou que o Governo “é atacado” por aqueles que pedem mais ajudas para fazer face aos custos de vida e também pelos que alertam para os riscos de aumentar o défice e a dívida.

“É este equilíbrio que acaba por não agradar a gregos e a troianos. Uns queriam mais e depois há uns economistas que dizem que isto é perigoso, o Governo está a navegar à vista da costa, mas toda a gente está a navegar à vista da costa”, disse, alertando para as consequências do aumento da despesa: “Se se entra por aí, subir a dívida pública e o défice, e de repente é o filme que já vimos. Caem em cima de nós os mercados.”

Relativamente ao acordo de rendimentos e competitividade, assinado este domingo pelo executivo, confederações patronais e a UGT, Marcelo reconheceu ser “um sucesso político para o Governo”. Mas sublinhou outra dimensão do acordo. “Do ponto de vista económico e social, é uma forma muito curiosa, talentosa de satisfazer algumas reivindicações imediatas das confederações, e depois ter metas potenciais naquilo que ultrapassa 2023”, disse, considerando que “o Governo é bem intencionado no médio prazo” mas lembrando que “o médio prazo é o longo prazo”.

Já sobre a taxa aplicável aos lucros inesperados do sector da energia, o Presidente da República considerou não tratar-se de um problema económico, mas “simbólico”. “Tenho impressão que a maioria dos portugueses pensa assim. Que lucros de certos sectores não são apenas da guerra, mas do funcionamento dos mercados”, afirmou.