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  Orçamento do Estado 2023

  Estado com excedente de 722 milhões até Maio

  Apesar da melhoria homóloga, o saldo orçamental recuou em relação ao excedente de 962 milhões registado até Abril, salientam as Finanças.

  Lusa
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  Exclusivo Pensões

  “Não faz sentido” usar a sustentabilidade para decidir subidas anuais das pensões

  Economistas alertam que usar a sustentabilidade da Segurança Social como argumento para aumentar as pensões em cada ano cria “sentimento de instabilidade” e de “falta de confiança”.

  Raquel Martins
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  Opinião

  Mais do que um sopro

  Muitos têm ainda a percepção de que a Cultura é um elemento insignificante na sociedade. Combater essa desvalorização será, muito provavelmente, um dos maiores desafios que o sector tem pela frente.

  Pedro Alves
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  Exclusivo Pobreza

  Medina avisa que “o custo de vida continuará elevado para todos”

  Ministro alerta para a incerteza sobre o tempo que durará o impacto da subida dos custos de financiamento para os particulares, as empresas e o Estado.

  Pedro Crisóstomo
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  Exclusivo Salários

  Recibos de vencimento já têm de incluir a “taxa efectiva” de retenção do IRS

  Obrigação existe desde Janeiro, mas passa despercebida. Alteração será mais visível a partir de Julho, com o novo modelo de retenção do imposto.

  Pedro Crisóstomo
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  Exclusivo Orçamento do Estado 2023

  Autorização de despesas do PRR passa a ficar fora do Conselho de Ministros

  Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) para 2023 simplifica um dos procedimentos para a autorização das despesas do Plano de Recuperação e Resiliência.

  Sérgio Aníbal
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  Exclusivo Jornada Mundial da Juventude

  PS e PSD votaram a favor das excepções para gastos na JMJ

  Foi através de um artigo no OE2023 que o Parlamento abriu a porta aos ajustes directos na JMJ e a que estas despesas fiquem fora dos limites de endividamento das autarquias. Como votaram os partidos?

  Marta Moitinho Oliveira
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  Exclusivo Opinião

  Contratação de conservadores-restauradores, miragem ou realidade?

  A falta de meios para o acompanhamento do património cultural e a fiscalização de obras de conservação e restauro é notória.

  André Varela Remígio
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  IRS

  Medina não prevê alterar IVA dos produtos essenciais, mas afasta “dogma” sobre o tema

  Espanha lança redução temporária do IVA nalguns bens para aplacar a elevada inflação. Governo português aposta nos apoios directos e na redução do IRS.

  Pedro Crisóstomo