A agência DBRS Morningstar defendeu nesta terça-feira que a maioria absoluta obtida pelo PS no passado domingo permitirá “estabilidade legislativa numa altura importante” em que o país estará a gerir os fundos europeus de recuperação pós-pandemia.

“Um Governo de maioria permite estabilidade legislativa numa altura importante, em que Portugal está a gerir os fundos da União Europeia (UE) destinados a impulsionar a economia” após a crise pandémica, lê-se num comentário daquela agência de notação canadiana às eleições legislativas, divulgado em comunicado.

Adicionalmente, sustenta, o reforço dos dois principais partidos do centro - PS e PSD - cujo peso conjunto passou de 64% em 2019 para 71%, “é um garante de que o país manterá uma abordagem pragmática na formulação das políticas macroeconómicas”.

Na nota divulgada esta terça-feira, a agência garante que “uma das consequências das eleições antecipadas foi o atraso na execução de reformas e investimentos ligados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE”.

“Na altura em que as eleições foram convocadas, em Novembro de 2021, Portugal tinha planeado gastar, até ao final de 2022, 6000 milhões de euros do total de 14.000 milhões de euros de subvenções do PRR que deverá receber. O atraso resultante das eleições significará que o plano financeiro para 2022 não deverá ser formulado até ao segundo trimestre deste ano, pelo que o Governo só deverá conseguir executar até ao final do ano um montante inferior ao inicialmente previsto”, estima.

Indo de encontro ao que disse também a agência Moody's, dos EUA, a DBRS considera que “a maioria política que resultou das eleições poderá reduzir os obstáculos legislativos e recuperar o tempo perdido”.

Salientando que “Portugal é um beneficiário significativo de fundos da UE”, a agência lembra que a economia portuguesa deverá beneficiar de uma injecção total de cerca de 60.000 milhões de euros (30% do Produto Interno Bruto de 2020) ao longo desta década”, entre os 16.000 milhões de euros de financiamento até 2026 do Next Generation EU (dos quais 14.000 milhões são subvenções), os 33.000 milhões de euros de fundos do Quadro Financeiro Plurianual (PT 2030) 2021-2027 e os 11.000 milhões de euros ainda não gastos do quadro de 2014-2020 (PT 2020).

A DBRS destaca que o financiamento da UE, especialmente o PRR, está em parte ligado a reformas destinadas a aumentar a resiliência e a impulsionar as transições verde e digital, pelo que a sua “eficaz execução” será “fundamental” para “impulsionar o crescimento e as perspectivas económicas de Portugal a médio prazo”.

“O Ministério das Finanças calcula que os subsídios do PRR, por si só, poderiam impulsionar o PIB em 0,7 pontos percentuais por ano até 2025 face a um cenário base. A Comissão Europeia prevê que os fundos podem levar a um aumento do produto entre 1,5% a 2,4% até 2026”, lembra, acrescentando que “os benefícios para a economia são ainda maiores quando incluídas as transferências adicionais” dos quadros comunitários.

Segundo salienta a DBRS, “as estimativas de crescimento estão dependentes da capacidade de a economia em absorver efectivamente as transferências e direccioná-las para fins produtivos”, pelo que “o resultado eleitoral parece ser favorável”.