O Governo estima que em 2022 o financiamento do sector do cinema e do audiovisual contará com um acréscimo de dez milhões de euros, pela entrada de “mais centros de decisão”, afirmou na quarta-feira o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, no encerramento da sexta edição dos Encontros de Cinema Português, em Lisboa.

“Se somarmos a transposição da directiva [europeia do audiovisual] com as obrigações novas da RTP [ao abrigo] do contrato de concessão e com aquilo que será o novo plano estratégico do cinema e audiovisual, mais o prolongamento do Fundo do Turismo [e do Cinema] com o seu cash rebate, são tudo medidas que, só em relação ao próximo ano, introduzem sensivelmente mais dez milhões de euros no sistema”, disse.

A propósito da transposição da directiva europeia, que obrigou a uma actualização da legislação portuguesa do sector para incluir novos operadores, nomeadamente as plataformas de streaming, Nuno Artur Silva sublinhou que foi conseguido um acordo “que está em linha com os outros países da Europa”.

“Termos um investimento de 4% em que são as plataformas [de “streaming"] que escolhem os conteúdos em que querem investir, e traz uma vantagem: elas ligam directamente com os produtores” de cinema, afirmou o secretário de Estado.

Segundo a legislação, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2022, se não for possível apurar o valor dos chamados “proveitos relevantes” dos operadores, a obrigação de investimento é fixada em quatro milhões de euros.

É ainda criada uma taxa de 1% sobre proveitos das plataformas de streaming a operar em Portugal, com o produto da cobrança a reverter para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). Também aqui, se não for possível apurar o valor dos “proveitos relevantes”, estes operadores pagam uma taxa anual de um milhão de euros.

A actual taxa de exibição de 4%, sobre transmissão de publicidade em canais de televisão, e cuja cobrança reverte para o ICA e para a Cinemateca, passará a abranger também os serviços de plataformas de partilha de vídeos, como o YouTube.

“Tudo somado há uma série de incentivos. Além de introduzir mais dinheiro, introduz mais decisões, mais centros de decisão e multiplica as fontes de financiamento, [o] que me parece o caminho para a diversidade”, afirmou o secretário de Estado.

Após dois anos em que o sector do cinema e audiovisual foi afectado pela pandemia, Nuno Artur Silva acredita numa recuperação em 2022: “Vai ser o ano que mais se filma em Portugal, se somarmos tudo, os filmes, as séries, os documentários.”

No encerramento destes Encontros de Cinema Português, nos quais foram divulgados projectos cinematográficos em produção, Nuno Artur Silva recordou ainda que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, será feita uma actualização dos equipamentos de exibição, para digital, de 125 teatros e cineteatros.

Antes da intervenção de Nuno Artur Silva, houve ainda tempo para um debate sobre a relação dos espectadores com o cinema português, sobre a baixa quota de mercado da produção nacional e sobre a falta de promoção e divulgação do que se faz neste sector.

No debate participaram o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, o director de programas da RTP1, José Fragoso, os produtores José Gandarez e Rodrigo Areias, a realizadora Ana Rocha de Sousa e ainda Nuno Aguiar e Susanna Barbato, da Nos.