Operadores de video on demand pagarão taxa de 1% em Portugal

Alteração aprovada esta noite na Assembleia da República corrige a proposta inicial do Governo, que pretendia que plataformas como o Google ou a Netflix apenas ficassem sujeitas a uma obrigação de investimento.

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MIKE BLAKE/REUTERS

Afinal, os operadores de serviços video on demand (VOD) com actividade em Portugal vão ficar sujeitos ao pagamento de uma taxa de 1% sobre o total dos seus proveitos relevantes. A proposta de alteração que o grupo parlamentar do PS entregou esta semana, indo ao encontro das reivindicações de uma parte do sector do cinema e do audiovisual, foi aprovada esta noite na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, vindo assim corrigir a muito contestada proposta de lei do Governo que apenas impunha a estas empresas, entre as quais se encontram plataformas como a Netflix ou o Google, a obrigação de investirem em produção independente europeia e de língua original portuguesa.