O plano estratégico que a consultora inglesa Olsberg SPI elaborará para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) implicará um diagnóstico do actual panorama do sector e uma proposta de “sistema de monitorização”, num processo de discussão que se pretende “participado”. De acordo com o caderno de encargos do contrato, assinado em Julho com a consultora inglesa e revelado esta quinta-feira, a Olsberg SPI terá um ano para apresentar um documento “discriminando um plano estratégico para o ICA”.

Para tal, a consultora terá de fazer um diagnóstico do panorama do cinema e audiovisual, com dados objectivos e quantitativos, uma análise sobre a evolução das políticas públicas nesta área e “um processo participado de discussão” com representantes do sector e com “momentos de discussão pública e apresentação pública de resultados”. Tudo isto servirá, segundo o caderno de encargos, para traçar o plano estratégico para o cinema e audiovisual referente a 2021-2025, que definirá prioridades, estratégias de actuação, medidas concretas e previsões sobre a “afectação de recursos por áreas de actividade, tipos de projectos e equilíbrios a assegurar”.

A criação deste novo plano estratégico está inscrita nas Grandes Opções do Plano do Governo e pretende substituir o anterior, cuja vigência terminou em 2018 e cujas conclusões não são ainda conhecidas. Na semana passada, o conselho directivo do ICA, presidido por Luís Chaby Vaz, realizou uma reunião de apresentação da metodologia e do calendário de trabalho do plano estratégico, com a presença do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, e da consultora inglesa.

No entanto, a reunião acabou por ser adiada para data a “agendar oportunamente” a pedido de alguns participantes, por falta de tradução simultânea de inglês para português e em protesto pelo facto de um documento estratégico de política pública para o sector ter sido confiado a uma empresa estrangeira. Um dia depois, a Plataforma do Cinema, que representa cerca de uma dezena de associações, festivais e dois sindicatos, pediu a demissão de Nuno Artur Silva e da direcção do ICA, considerando que o recurso a uma empresa estrangeira “é por si só a passagem de um atestado de menoridade política infligida pela tutela a si mesma e ao sector que regula”.

Outras associações, entre as quais a Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos (APAD) e a Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção (APRAF), não se opõem à contratação de uma consultora internacional. “Contratar uma empresa com experiência na Europa” permite “alinhar mais com o que está a ser feito lá fora”, disse Patrícia Muller, da APAD, enquanto João Maia, realizador ligado à APRAF, afirmou que se trata “de uma consultora que já fez este tipo de trabalho noutros países”. Nuno Artur Silva esclareceu que a “opção do ICA foi contratar uma empresa especializada para trabalhar o plano estratégico, que é do ICA e não da consultora”. “Não me parece nada anormal o facto de se ter escolhido uma empresa com créditos internacionais nesta área, com competências, salvaguardando que quem faz o plano é o ICA. A empresa é instrumental para o plano”, insistiu.

De acordo com o Portal Base, de contratação pública, o contrato de prestação de serviço entre o ICA e aquela consultora foi assinado em Julho no valor de 46.150 euros e por um prazo de 12 meses, no fim dos quais terá de ser apresentado um relatório final sobre o plano estratégico, ou seja, até Julho de 2021. Este novo plano estratégico tem vindo a ser falado há vários meses pela actual tutela da Cultura, liderada pela ministra Graça Fonseca. De acordo com as Grandes Opções do Plano, o próximo plano estratégico para o cinema e audiovisual deve ter entre os seus objectivos promover a “produção regular de conteúdos audiovisuais que valorizem e activem o património histórico” e “a internacionalização, a difusão e a exportação do audiovisual português com vista à circulação no plano internacional”.

A Olsberg SPI foi fundada em 1992 pelo produtor Jonathan Olsberg e conta no currículo com trabalho de consultoria para, entre outros, a BBC, o Conselho da Europa, o Observatório Europeu do Audiovisual, a Film Commission de Barcelona, os ministério da Cultura da República Checa e do Chile e outras entidades na Austrália, no Canadá ou na Noruega. Segundo informações do Portal Base, este é o segundo contrato que o ICA faz com a consultora Olsberg SPI. Em 2015, então com Filomena Serras Pereira na presidência, o ICA encomendou à Olsberg SPI um estudo sobre “modelos de incentivos para atracção de produção cinematográfica internacional em Portugal”.