Passagens administrativas, alargar o calendário escolar, calcular nota média dos dois primeiros períodos, suspender avaliações, recorrer à Telescola na RTP ou eliminar exames – as soluções são muitas, mas cada uma terá de ser estudada olhando para as suas implicações. Mas há uma preocupação transversal a todos partidos: a desigualdade das famílias no acesso às ferramentas de ensino à distância. Para evitar avaliações injustas, é preciso reorganizar prioridades. BE sugere que a avaliação seja suspensa, CDS e IL propõem que os exames sejam adiados e o PEV está preocupado com os alunos que precisavam de melhorar as notas. O PAN prefere esperar pelo fim das férias da Páscoa e o PCP deixa “tudo em aberto”.

Por ser uma situação “inédita”, a prioridade deverá ser “proteger a saúde das pessoas independentemente do calendário escolar e de avaliações”, considera a deputada do BE, Joana Mortágua. A bloquista considera que o acompanhamento que está a ser feito “não deve servir para dar os conteúdos programáticos que não podem ser dados pessoalmente”, mas para “consolidar a matéria”. 

Ainda que considere precipitado tomar já decisões a abertura das escolas, a bloquista avisa que “não vale a pena ter a ilusão de que se pode replicar tudo o que aconteceria num ano normal”. Por isso, até que se retomem as aulas presenciais, a avaliação dos alunos deverá ser suspensa, uma vez que nem todos os alunos usufruem das mesmas condições de acesso ao ensino à distância e por isso "nunca seria justa”, defende.

Também para o PEV, a principal preocupação em relação às aulas através das novas tecnologias é o facto de esse método “acentuar as desigualdades entre os alunos”. Além dos meios e dos apoios diferentes que possam ter, os alunos têm também necessidades e dificuldades diferentes entre si. “Ter escola é na escola, com interacção directa entre professor e aluno, com outros alunos, com entreajuda, passagem de conteúdos e aprendizagem contínua. E é pela avaliação contínua e quotidiana que os professores percebem e colmatam as dificuldades de cada aluno. Aulas pela internet não permitem esse ensino dedicado”, defende a deputada Mariana Silva. 

Admitindo que seja possível não haver 3.º período, a deputada do PEV não vê grande problema na atribuição de notas pela avaliação contínua destes seis meses ou se os exames não tiverem tanto peso no final do secundário e no acesso à universidade. “Os professores conseguem avaliar os alunos pelo que fizeram até agora.” A maior dificuldade será para as escolas que estavam já a funcionar no esquema de dois semestres. A que se somam os casos de alunos que precisam do terceiro período para melhorar notas e conseguir positiva ou até mesmo passar de ano. “Os alunos ficam sem possibilidade de poderem evoluir.”

Avaliações e exames

Do lado do CDS-PP, a deputada Ana Rita Bessa considera que quando a situação for reavaliada, a 9 de Abril, “o cenário mais provável é que não haja abertura presencial das escolas” depois das férias da Páscoa.

Quer o BE, quer o CDS admitem cancelar as provas de aferição e do 9.º ano por não serem “elementos decisivos para a avaliação”. Os dois partidos também se entendem quanto aos exames nacionais. O CDS defende que o Governo deve planear a recalendarização para as “datas da segunda chamada” (no final de Julho), o BE não discorda mas também admite o cancelamento - ainda que empurre a decisão para o Governo por entender que é o executivo quem tem “condições de auscultar toda a comunidade educativa, incluindo universidades, encarregados de educação, professores”. 

Além de alterações nas datas do processo de admissão à universidade, a IL defende que o próprio calendário deste ano, incluindo os períodos de exames e períodos de entrega de teses de mestrado e doutoramento deve ser estendido em dois meses. 

A IL sugere a criação de uma época de exames especial para o ensino superior em Setembro. BE, CDS e IL concordam que os exames nacionais não devem incluir matéria não leccionada presencialmente.

Relativamente às aulas à distância, a IL consideração não haver outra opção e sugere a cedência temporária de material informático das escolas e instituições de ensino superior que não esteja a ser utilizado, bem como de algum material novo aos alunos carenciados, com prioridade para os da Acção Social Escolar”, numa operação em que as autarquias podem ter um “papel essencial”. 

O partido liderado por João Cotrim de Figueiredo considera que esta crise é uma oportunidade para Portugal “intensificar a digitalização do seu ensino”, dotando as escolas das “tecnologias, ferramentas, processos e métodos necessários e formar os docentes e profissionais de ensino para o uso das mesmas de forma permanente e em complementaridade”.

Também Joana Mortágua e Isabel Mendes Lopes, porta-voz do Livre, alertam para a necessidade de dotar os professores de ferramentas de ensino à distância - até para acautelar um possível regresso do vírus e novo encerramento de escolas, avisa o Livre. 

Até que esse reforço aconteça, os dois partidos sugerem que a RTP possa contribuir com a transmissão de conteúdos educativos, como à data da Telescola. O Livre defende ainda que os trabalhadores independentes recebam no mínimo dois terços da sua remuneração média e não apenas um terço, ressalvando que esse valor deve ser muito mais do que o salário mínimo.

PCP com “todas as soluções em aberto” para o terceiro período

Para já, o PCP não avança com nenhuma solução, está a “consultar pais, encarregados de educação e professores” e tem recebido as mais diversas contribuições. “Não fechamos nenhuma solução e temos tudo em aberto.” Será preciso olhar para a generalidade dos alunos mas acautelar também, por exemplo, os alunos da educação inclusiva, as situações de exames do 12.º ano e candidaturas ao ensino superior. Além disso, não estão asseguradas as condições de igualdade nas ferramentas disponíveis e no acompanhamento: “Nem todos os alunos têm acesso aos mesmos meios tecnológicos, aos mesmos materiais pedagógicos, uns têm os pais a trabalhar e outros estão com eles em casa; uns pais têm mais formação que outros.”

O fundamental, defende a deputada Ana Mesquita, é ter uma “solução justa e equitativa para todos”, e que “não haja um único estudante prejudicado. Já sabemos que dificilmente haverá condições para que o ano lectivo possa terminar como de costume, mas não podemos desligar as medidas a tomar para as escolas da evolução epidemiológica.”

PAN prefere esperar por 9 de Abril

A deputada Bebiana Cunha, do PAN, é mais cautelosa e prefere esperar por 9 de Abril, a data limite em que o Governo suspendeu as aulas. Até lá deve ser anunciado o que acontecerá a 14, a data do início do último período. “É muito cedo para nos pronunciarmos”, defende, acrescentando ser “fundamental o diálogo do Governo com os representantes do sector da educação para um consenso, que é algo que parece que ainda não aconteceu”. A deputada vinca, no entanto, que “não faz sentido que as escolas parem quando há tanta tecnologia” ao dispor de alunos e professores e que estas duas semanas mostraram que as escolas se estão a “adaptar de forma mais ou menos eficiente” à nova realidade.

Nem o PSD nem o Chega se pronunciaram sobre o assunto.